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Frotas e Almoxarifado

Conforme Regras do TCE

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EAD

PAINEL 1

Almoxarifado Envolvimento com o Setor de Compras

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Na definição do objeto
2 Para corrigir deficiências nos Contratos
3 Alertando para o valor destoante com o de mercado
4 Para indicação de marca e homologação prévia
5 Na exigência da apresentação de amostra
6 Em separação indevida de lotes, ou vice-versa
7 Pela verificação da capacidade técnica do fornecedor
8 Por falta de cláusulas essenciais no edital/contrato
9 Pela não punição/aplicação de penas
10 Exigindo a indicação do fiscal nos contratos

PAINEL 2

Gestão da Frota nas Normas do TCE/PR

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

1 Apontamentos e responsabilizações:
a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016

2 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

3 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
a) Sim Am
b) Proar (IN 95/2014)
c) Licitações 
d) Contratos
e) Portal informação para todos
f) Portal da transparência local

4 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
f) Tipos de entradas de combustíveis
g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
h) Tipos de saídas de combustíveis
i) Estoque de combustível
j) Peças e serviços vinculados aos veículosk) Controles efetuados pelo TCE/PRl) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PRn) Procedimentoso) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas

PAINEL 3

Frota Os Gastos de Acordo com o TCE/PR

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
6 Cartão combustível (processo 375631/09)
7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

PAINEL 4

Almoxarifado Cuidados e Controle de Funcionamento

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

** CURSO GRATUITO, SEM DIREITO A CERTIFICAÇÃO.

 

Programação:

1 No recebimento do bem:
a) a correlação com o setor de compras
b) documentos necessários
c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
e) atestados 
f) responsabilizações

2 Com o armazenamento:
a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
b) movimentação de cargas
c) manuseio de materiais
d) controle de qualidade
e) inventário físico
f) atualização e registros de estoque
g) reconciliações e ajustes
h) auditoria simplificada
i) segurança no almoxarifado
j) estudos de casos

3 Na Distribuição:
a) requisições e romaneios internos
b) formas de entrega
c) estudo de fluxo temporal 
d) processos de reposição 
e) comunicações prévias ao setor de compras
f) responsabilizações