Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento
1 Normatizações recomendáveis
2 Conceito e Relevância
3 Fornecimento de modelos
4 Os credores e as detecções específicas
5 Processo que originou a compra/contrato
6 Parentes (nepotismo)
7 Terceirizações indevidas
8 O Poder do Controle:
a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
b) Relevância do controle
c) Exercício: Onde, quem, quando
d) Controle Interno nos Consórcios
e) Controle Externo dos Consórcios
f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)
9 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:
a) Transparência: história e Conceito
b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
c) Fundamentos
d) Normas impostas pelo controle externo
10 Fundamentos da Prestação de Contas:
a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório
11 Responsabilizações dos agentes envolvidos:
a) Vias de responsabilização
b) Penas aplicáveis
Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
1.1 Fundamentação legal
1.2 Aplicação aos órgãos públicos
1.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais
1.4 As notas fiscais e o RPA
1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
2.1Fundamentação
2.2 Das pessoas:
a) físicas
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos
d) empresas
2.3 Das espécies:
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
3.1 fundamentação e conceito
3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
3.3 contribuintes
3.4 base de cálculo
3.5 lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
4.1 Conceito e fundamentação legal
4.2 Responsáveis pelo recolhimento
4.3 Serviços sujeitos
4.4 Regras para os Municípios
4.5 Em convênios
4.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
4.7 Serviços não sujeitos
4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
4.9 Fato gerador e alíquotas
4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
4.11 Dispensa da retenção
4.12 Compensações
4.13 Prazos de recolhimento
4.14 Declarações obrigatórias para o fisco
Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento
1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária
7 Empenho da despesa:
a) ordinário
b) estimativo
c) global
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
Gestão Financeira Aquisições – Retenções – Empenhamento
1 Peculiaridades das Compras Municipais
2 Apoio Tecnológico
3 Planejamento necessário
4 O perfil dos fornecedores
5 Solicitação e justificativa
6 Especificação do objeto
7 O termo de referência e o edital
8 Qualidade, marcas e economicidade
9 Contratações diretas
10 Modalidades licitatórias
11 Tipos licitatórios
12 Procedimentos
13 A comissão de licitação e o pregoeiro
14 Os controles nas licitações
15 Irregularidades frequentes
16 Entrega, armazenamento e distribuição
17 Aplicação das penalidades
18 Responsabilizações
