Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Concurso Público
1 Motivações e Fundamento
2 Planejamento Obrigatório
3 Terceirização do Concurso
4 O Processo a ser Enviado ao TCE/PR
5 A Posse dos Aprovados
6 Pontos Mais Polêmicos
7 Regras Específicas sobre o Edital
8 Títulos
9 Restrições
10 Cotas
11 Banca Examinadora
Contratação de Pessoal
1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações
4 Posse dos aprovados em concurso:
a) Ano eleitoral
b) Final de exercício
c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
Cargos Comissionados
1 Agentes públicos - conceituação
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função
3 CCs:
a) Finalidades
b) Fundamentação Legal
c) Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
d) Tipos
e) Vencimentos e Remuneração
f) Nepotismo
g) Contadores e Advogados
h) Verbas Indevidas
i) Acúmulos proibidos
4 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
5 Desvios
6 Jornada diferenciada
7 Direitos e obrigações Previdenciárias
Funções de Confiança
1 Verba remuneratória complementar
2 Função de Confiança - Autorização legal:
a) Poder Executivo (Prefeitura)
b) Poder Legislativo (Câmara)
3 Função de Confiança – razões e critérios:
a) Cota político-administrativa
b) Servidores efetivos
c) Conhecimentos e experiência
4 Função de Confiança - peculiaridades
5 Funções de Confiança - Quantitativos
6 Função de Confiança – Remuneração
7 Funções de Confiança - Nepotismo
8 Funções de Confiança – Ficha Limpa:
a) Regras gerais
b) Legislação local
Folha de Pagamento
1 Descontos
2 Incidências
3 Composição remuneratória
4 Consignações obrigatórias e facultativas
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações
4 Adicionais
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP
Limites na Gestão de Pessoal
1 Limites de gastos impostos pela LRF
2 DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
a) Cargos Comissionados
b) Funções de Confiança (FGs)
c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
b) Ficha limpa municipal
c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
a) Teto constitucional
b) Legalidade
c) Regularidade
6 Limites nas acumulações
