Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Alteração Contratual: Regras
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
4 Aditamento
5 Acréscimos e supressões
6 Alteração qualitativa
7 Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
8 Legalidade
9 Efetividade
10 Rescisão contratual
11 Unilateral
11 Bilateral
12 Jurisprudência e estudo de casos
Regime de execução de obras e serviços de engenharia
1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
a Mediação
b Comitê de Resolução de Disputas
c Utilização do Sistema de Registro de Preços
d Reajustamento de preços
f Garantia de execução
g Infrações administrativas
h Sanções administrativas
i Crimes: tipificação e penas
j Outros pontos inovadores
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
8 Vistorias
9 Termos oficiais (aceitação/rejeição)
10 Indicação de Providências corretivas
11 Reparação
12 Correção
13 Remoção
14 Reconstrução
15 Substituição
16 ChekList das Providências Preventivas
17 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
18 Contratos que ultrapassam o exercício
19 Serviços Continuados
20 Novas aquisições e contratações
21 Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
22 Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
1 Orientações para a Fiscalização:
a Acompanhamento da obra
b Diário de obras
c Cumprimento contratual
d Medições
e Pagamentos/antecipação
f Prazos e etapas
g Qualidade de execução
h Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a Serviços pagos x executados total e efetivamente
b Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g Incoerências nos relatórios de fiscalização
h Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a Recebimento provisório da obra pelo responsável
b Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f Defeitos construtivos x construtora da obra
g Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
h Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
i Orientações e recomendações individualizadas
Recursos Administrativos e Responsabilizações
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
3 Espécies de Sanções
4 Hipóteses autorizadoras
5 Obrigatoriedade de previsão editalícia
6 Procedimento/processo administrativo
7 Competência para instrução processual
8 Os pareceres
9 Autoridade competente para aplicação
10 Consequências e abrangência
11 Implicações pela ausência de previsão no edital
12 Competência da Comissão de Licitações
13 A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
14 Cadastro de sancionados
15 Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
