Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Oratória Parlamentar
1 O cenário do setor público/político atual
2 Conceito/reputação/percepção
3 As fábricas de má notícia e os estragos que elas fazem
4 O Poder da Comunicação Pública
5 Planejar a comunicação
6 Pensando pauta e mídia positivas
7 Promovendo bom relacionamento com a imprensa (media training)
1 A evolução da comunicação, pela tecnologia
2 Publicidade, propaganda, Marketing e Transparência
O poder Legislador da Câmara
1 Força e Importância das Leis Municipais
2 Competência para a Iniciativa de Leis
3 A Responsabilização dos Vereadores, pela criação de Leis ilegais
4 Considerações sobre o princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
5 Outros Princípios aplicáveis:
a) Da necessidade
b) Da simplicidade
6 Etapas da elaboração legislativa:
a) Definição da matéria
b) Verificação da possibilidade jurídica
c) Confirmação da inexistência de lei pré-existente
d) Elaboração e revisão do projeto
e) Justificativa para o projeto
7 Fases do processo legislativo:
a) Iniciativa
b) Admissibilidade
c) Discussão
d) Aprovação
e) Sanção (ou veto)
f) Promulgação
g) Publicação
8 A vigência das leis
9 Regras para a alteração das leis
10 Considerações complementares
Feitura das Leis
1 Considerações sobre o princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
2 Outros Princípios aplicáveis
3 Etapas da elaboração legislativa
4 Lei Complementar Federal 95/98: a “lei das leis”
5 Lei Complementar Estadual (PR) 176/2014
6 Parte preliminar das leis
7 Parte normativa/corpo (ordenação do texto)
8 Encerramento da norma
9 A redação textual das normas
10 A vigência das leis
11 Regras para a alteração das leis
Técnicas de Redação
1 Reforma ortográfica e suas peculiaridades
2 Tipos de linguagem Verbal/escrita:
a) Coloquial
b) Culta
c) Rebuscada
3 Produção e articulação de texto:
a) Objetividade
b) Concisão?
c) Clareza
d) Persuasão
e) Organização do texto
4 Regras ortográficas:
a) Pontuação
b) Acentos (crase, hífen, trema, etc.)
c) “Porquês”
d) Mau e mal
5 Pronomes
6 Abreviaturas
7 Principais vícios de linguagem
Passos para a Criação das Leis no Município
1 Competência para Iniciar Projeto de Lei
2 Etapas da elaboração legislativa
3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)
4 Vigência das leis
5 Regras para a alteração das leis
6 Inconstitucionalidade de Lei:
a) Quem pode alegar
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Conseqüências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos
Proposições e Atos Legislativos
1 O que é ato legislativo?
2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?
3 Quais as diferenças e objetivos desses atos?
a) Leis ordinárias
b) Leis complementares
c) Emenda à Lei Orgânica
d) Decreto legislativo
e) Resolução
f) Portaria
g) Ato da Mesa
h) Requerimento
i) Indicação
j) Moção
k) Títulos e comendas
l) Outros
