Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Solicitação da Demanda
b) Estudo Técnico
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
5 Contratação Integrada
6 Diálogo Competitivo
7 Contrato de Eficiência
8 Procedimento de manifestação de interesse – PMI
9 Credenciamento de Bens e Serviços
10 Critérios de Seleção
11 Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade
12 Terceirização
13 Arbitragem
14 Crimes e irregularidades
Papel do Setor Jurídico na Nova Licitação
1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções
Pontos Estruturantes na Implantação da Nova Licitação
1 Orientação na Administração Pública
2 Regulamentação e Normatização
3 Fiscalização na Administração Pública Municipal
4 Auditoria Interna
5 Unificação das Normas Sobre Licitações
6 Diagnóstico do Órgão Público para Implantação da Nova Licitação
7 Transição das Normas de Licitações
8 Princípios nas Compras e Licitações
9 Orientações pontuais
O Controle nas Licitações
1 Atuação dos Órgãos de Controle Interno e de Assessoramento Jurídico
2 Fase interna do processo administrativo de licitação
3 Atuação dos Agentes Licitadores
4 Credenciamento dos Licitantes Interessados
5 Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
6 Propostas e Lances – Condução dos procedimentos
7 Adjudicação da melhor Proposta
8 Ata Circunstanciada da Sessão
9 Sistema de registro de preços
Regulamentação e Modelos
1 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
2 Integridade e Compliance
3 Agentes Licitatórios (gestão por competência)
4 Dispensa e inexigibilidade
5 Diálogo Competitivo e Pregão
6 Procedimentos auxiliares
7 Registro de preços
8 Alienações
9 Edital e anexos
10 Habilitação
11 Critérios de julgamento e Negociação
12 Contratos e aditivos
13 Recebimento do objeto
14 PNCP e Sistema Eletrônico Privado (terceirizado)
