Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Gestão dos Contratos
1 - Gestão e organização
2 - Normatizações locais
3 - Designação de gestores
4 - Condições de execução
5 - Acompanhamento do cumprimento
6 - Sanções Administrativas:
- Espécies de Sanções
- Hipóteses autorizadoras
- Obrigatoriedade de previsão editalícia
- Procedimento/processo administrativo
- Competência para instrução processual
- Os pareceres
- Autoridade competente para aplicação
- Consequências e abrangência
- Implicações pela ausência de previsão no edital
- Competência da Comissão de Licitações
- A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
- Cadastro de sancionados
- Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Contratos Administrativos
1 - Conceito
2 - Tipos aplicáveis ao Município
- Administrativos
- Da administração (locação, seguros, etc.)
3 - Prazo e vigência
4 - Formalização
- Termo
- Cláusulas obrigatórias
- Garantias
- Condições
5 - Regularidade fiscal
6 - Subcontratações
7 - Nulidades contratuais
8 - Alteração contratual
- Aditamento
- Acréscimos e supressões
- Alteração qualitativa
- Equilíbrio econômico-financeiro
9 - Rescisão contratual
- Unilateral
- Bilateral
10 - Recursos Administrativos
11 - Jurisprudência e estudo de casos
