Formação de Pregoeiro e Leiloeiro
Na Lei 14.133 - Com Certificação
Descrição
Tópicos do curso
Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133
Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
Cotação Eletrônica na Lei 14.133
Leilão de Bens na Lei 14.133
Outros Temas Relevantes da Lei 14.133
As Publicações na Lei 14.133
Conteúdo do Curso
1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lances
h) Integralização no PNCP
i) Dispensa fracassada
j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
a) Móveis
b) Imóveis
10 Modalidades:
a) Presencial
b) Remota
c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
a) Cláusulas obrigatórias
b) Cláusulas facultativas
c) Anexos
d) Formas de publicação
e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
a) Credenciamento
b) Uso indevido de senhas de acesso
c) Descumprimento de normas de segurança
d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências
1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:
a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio
b) Pregoeiro e Equipe de Apoio
c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação
d) Equipe de planejamento (ETP)
e) Jurídico
f) Proponente
g) Contratado
h) Controle Interno
i) Gestor e Fiscal de Contrato
j) Autoridade
2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)
5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)
6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)
7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)
8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)
9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios
10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas
11 Apontamentos e debates finais
12 Recomendações técnicas
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados na Lei 14.133:
a) Editais
b) Avisos
c) Recursos
d) Decisões
e) Obras paralisadas
f) Execução contratual
g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Professores do Curso
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Rejomar Lopes de Andrade
Marcos Vinícius Henrique
Professor Especialista
Clayson do Nascimento Andrade
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