Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Atividades práticas:
a) Preenchimento dos Formulários para levantamento individualizado
b) Identificação da realidade tributária dos municípios participantes
c) Pontos frágeis na arrecadação (PAF)
d) Notificação do TCE
2 Estudo preliminar:
a) Forma federativa de estado
b) Os bens públicos
c) Competências dos entes federados
d) Organização municipal
e) Gestão Tributária
f) Repartição tributária
g) Receitas municipais
h) Gestão da Receita Própria: riscos da má gestão e vantagens da boa
i) Planejamento orçamentário
j) O controle dos gastos públicos
k) Transparência pública
IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
6 PGV e seu impacto na arrecadação
7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
8 Fiscalização municipal conjunta
9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
10 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
11 Espaço Tira dúvidas
Cadastro Imobiliário (parte 01)
1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento
Cadastro Imobiliário (parte 02)
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
Código Tributário Municipal
1 Legislação tributária:
a) Constituição federal e emendas
b) Lei complementar 116/03
c) Lei 123/06 e suas alterações
d) Lei 101/00 – LRF
e) Princípios tributários
f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
a) Hipótese
b) Incidência
c) Fato gerador
d) Definição do contribuinte
e) Base de calculo
f) Alíquotas aplicáveis
g) Forma de lançamento
h) Forma de arrecadação
i) Obrigações acessórias
j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
a) Passo a passo do planejamento para modernização
b) Minuta de código tributário
c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM
Cobrança do IPTU
1 Decadência
2 Prescrição
3 Notificações do crédito/débito
4 Protesto:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da Certidão de Dívida Ativa
i) Discussões judiciais
j) A Lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
5 Execução fiscal
