Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Providências do Último Ano do Mandato (parte 01)
1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Convênios e Fundos
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
Providências do Último Ano do Mandato (parte 02)
1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
2 Fontes de recursos e contas a descoberto
3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
6 Responsáveis por despesas não empenhadas
7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Despesas sem empenho prévio
10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais
11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)
Providências do Último Ano do Mandato (parte 03)
1 Vedações da LRF para o último ano de mandato
a) despesas com pessoal
b) restos a pagar
c) despesas com publicidade
2 Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais)
3 Atividades específicas da LRF no último ano de mandato
4 Prazos estipulados pela LRF
5 Cuidados com o Patrimônio Municipal:
a) práticas desaconselháveis
b) as obrigações perante o TCE
6 Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública):
a) os índices constitucionais
b) as conferências periódicas
c) os estágios da despesa
d) planejamento orçamentário
e) planejamento financeiro
Providências do Último Ano do Mandato (parte 04)
1 Cronograma de desembolso e a programação financeira
2 Acompanhamento mensal visando não existir déficit orçamentário
3 Retração de despesas diante da redução de receitas
4 Inscrição de precatórios e acompanhamento da dívida
5 Despesas impróprias
6 Tesouraria
7 Ordem cronológica de pagamentos
8 Adiantamentos de viagem
9 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
10 Cuidados com a LDO/2021
11 Questões pontuais na preparação do Orçamento/2021
12 Registro patrimonial
13 Execução orçamentária
14 Limites constitucionais
16 Recursos livres e vinculados
17 Operações de crédito
18 Antecipação de receita
