Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Designação dos Atores da Fase Interna
1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)
2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio
3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares
4 Responsável Central pela Formação do Preço
5 Pregoeiro e Equipe de Apoio
6 Responsável pelas Compras Diretas
7 Jurídico (art. 53)
8 Gestor de Contratos
9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)
10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)
11 Controlador Interno (sistema)
12 Vínculos de trabalho
13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)
14 Responsabilidades e responsabilizações
15 Segregação de funções
16 Impedimentos e incompatibilidades
17 Adequações/exceções possíveis
Planejamento Técnico
1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)
3 Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento
Apoio e Atuação Jurídica
1 Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
Regulamentação Necessária
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
Dispensa Eletrônica: Cadastro e Operacionalização
1 COMPRASNET: Apresentação da interface para as contratações diretas
2 Cadastro do processo de dispensa
3 Campos obrigatórios
4 Preferência ou não para ME/EPP nas dispensas
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV)
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens
7 Critérios de julgamento
8 Anexo do Aviso de Contratação Direta
9 Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP
10 Prazos de Abertura
11 Cadastro das propostas por parte dos fornecedores
12 Período da rodada de lances
13 Julgamento das propostas
14 Fase de classificação
15 Fase de habilitação
16 Ata de sessão
17 Dispensa deserta/fracassada, e agora?
18 Conclusão do Processo
Inexigibilidades
1 Enquadramentos
2 Registro de Preços
3 Exigência de processo formal
4 Agente Público responsável pelo procedimento
5 Estudos Técnicos Preliminares
6 Cotação de preços (preços de mercado/entre os do fornecedor)
7 Verificação da existência de dotação orçamentária
8 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
9 Ratificação da autoridade
10 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
11 Publicação do resultado
12 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Designação dos Atores da Fase Interna
16 de Janeiro Horário: 14:00 ás 15:30
1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)
2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio
3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares
4 Responsável Central pela Formação do Preço
5 Pregoeiro e Equipe de Apoio
6 Responsável pelas Compras Diretas
7 Jurídico (art. 53)
8 Gestor de Contratos
9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)
10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)
11 Controlador Interno (sistema)
12 Vínculos de trabalho
13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)
14 Responsabilidades e responsabilizações
15 Segregação de funções
16 Impedimentos e incompatibilidades
17 Adequações/exceções possíveis
Planejamento Técnico
17 de Janeiro Horário: 14:00 ás 15:30
1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)
3 Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento
Apoio e Atuação Jurídica
18 de Janeiro Horário: 14:00 ás 15:30
1 Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
Regulamentação Necessária
23 de Janeiro Horário: 14:00 ás 15:30
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
Dispensa Eletrônica: Cadastro e Operacionalização
24 de Janeiro Horário: 14:00 ás 15:30
1 COMPRASNET: Apresentação da interface para as contratações diretas
2 Cadastro do processo de dispensa
3 Campos obrigatórios
4 Preferência ou não para ME/EPP nas dispensas
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV)
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens
7 Critérios de julgamento
8 Anexo do Aviso de Contratação Direta
9 Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP
10 Prazos de Abertura
11 Cadastro das propostas por parte dos fornecedores
12 Período da rodada de lances
13 Julgamento das propostas
14 Fase de classificação
15 Fase de habilitação
16 Ata de sessão
17 Dispensa deserta/fracassada, e agora?
18 Conclusão do Processo
Inexigibilidades
25 de Janeiro Horário: 14:00 ás 15:30
1 Enquadramentos
2 Registro de Preços
3 Exigência de processo formal
4 Agente Público responsável pelo procedimento
5 Estudos Técnicos Preliminares
6 Cotação de preços (preços de mercado/entre os do fornecedor)
7 Verificação da existência de dotação orçamentária
8 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
9 Ratificação da autoridade
10 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
11 Publicação do resultado
12 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
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