Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Aplicação da LRF na Câmara Municipal
1 Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais)
2 Os prazos estipulados pela LRF
3 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
4 Cronograma de desembolso e a programação financeira
5 O acompanhamento mensal visando não existir déficit orçamentário
6 A retração de despesas diante da redução de receitas
7 Despesas impróprias
8 Tesouraria
9 Ordem cronológica de pagamentos
10 Adiantamentos de viagem
11 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
12 Vedações da LRF para o último ano de mandato
a) despesas com pessoal
b) restos a pagar
c) despesas com publicidade
13 Aplicações específicas ao Legislativo Municipal
Peculiaridades da Contabilidade na Câmara Municipal
1 Aspectos gerais da nova contabilidade, aplicável às Câmaras
2 Receitas Públicas
3 Gastos Públicos
4 Contabilização
5 Despesa com Pessoal
6 Fundo Especial
7 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
8 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
9 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
10 O Cadastramento dos Bens Públicos
11 Avaliação e Depreciação dos Bens Públicos
12 O Controle dos bens públicos
13 Plano de Contas Municipal (PCASPM-PR 2019)
14 Execução Orçamentária 2019
15 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas:
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
h) Terceirizações indevidas
Vínculos Funcionais na Câmara Segundo o TCE
1 Sobre o Cargo e a Função:
a) Contadores efetivos
b) Contadores comissionados
c) Contadores terceirizados
d) Acumulações de cargos
e) Impedimentos
f) Vínculos com o CRC
g) Responsabilizações
2 Sobre alguns Temas em destaque:
a) Acúmulo de cargos por servidores
b) Funções gratificadas
c) TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
d) Jornada e expediente
e) Nepotismo
f) Desvio de função
g) Diárias
h) Despesas com transporte
i) Comissão de licitações
j) Dispensa e inexigibilidade licitatória
k) Negociar com parentes de vereadores
l) Terceirizações
m) Auxilio alimentação
n) Bolsa de estudos
o) Celulares
p) Portal da transparência
q) Órgão oficial
r) Vereador servidor
s) Outros...
Questões Pontuais (aula 01)
1 Receitas Públicas:
a) Receitas Correntes
b) Receitas de Capital
2 Gastos Públicos
a) Despesas Correntes
b) Despesas de Capital
3 Contabilização
a) Registros
b) Inventário
c) Balanço
4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
Questões Pontuais (aula 02)
1 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
2 Resultado Primário e Resultado Nominal
3 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
4 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
5 Despesa com Pessoal
6 Fundos Municipais
7 Despesas com Saúde e Educação
8 Operação de Crédito e Dívida Pública
9 Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado/Município
b) Tribunal de Contas da União-TCU
c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)
As Finanças na Câmara Municipal
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações
3 Competências dos entes:
a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas
11 Autonomia financeira da Câmara Municipal
12 Receita da Câmara (duodécimo)
13 Despesas da Câmara (estágios):
a) Fixação
b) Programação
c) Licitação
d) Empenho
e) Liquidação
f) Suprimento
g) Pagamento
14 Remuneração e Subsídios
15 Alienação de bens
Aplicação da LRF na Câmara Municipal
Peculiaridades da Contabilidade na Câmara Municipal
Vínculos Funcionais na Câmara Segundo o TCE
Questões Pontuais (aula 01)
01 de Janeiro Horário: 08:00 às 12:00
Questões Pontuais (aula 02)
01 de Janeiro Horário: 08:00 às 12:00
As Finanças na Câmara Municipal
01 de Janeiro Horário: 08:00 às 12:00
