Programação do Curso
No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres.
Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Plano Diretor e Regularização Fundiária
- A importância do Planejamento Urbano
- Morfologia Urbana
- Cartografia Urbana
- Sistema de Georeferenciamento
- Governança e Sustentabilidade
- Estatuto da cidade e plano diretor
- Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
- Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
- Posturas urbanas
- Gestão ambiental
- Política Habitacional
- Transporte urbano
- Mobilidade e acessibilidade urbana
- Captação e gestão de projetos
Plano Diretor e Regularização Fundiária
- Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
- Legislação correlata:
- Planos diretores
- Decreto Lei 58/37
- Lei 6766/79
- Constituição de 1988
- Lei 9.785/99
- MP 2220/2001
- Lei 11124/05
- MP 335/06
- Resolução CONAMA 369/06
- Lei 11.481/07
- Lei 11.977/2009
- Lei 12.424/2011
- Lei 13.465/2017
- Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
- Direito de Preempção
- Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios – PEUC
- Consórcio Imobiliário
- Dação em pagamento
- Outorga onerosa de alteração de uso e de direito de construir
- Transferência do Direito de construir
- Agentes promotores
- Questões ambientais
- Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
- Usucapião Individual e coletivo
- Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
- Concessão Direito Real de Uso – CDRU
- Demarcação urbanística
- Direito de Superfície
- Alienação
- Dação em pagamento
- Desapropriação
- Adjudicação compulsória
- Legitimação na posse (Lei 11.977/2009)
- Regularização de Conjuntos Habitacionais
Plano Diretor e Regularização Fundiária
- Proposta metodológica
- Assentamento Irregular de Interesse Social x Interesse Específico
- Levantamento de Dados
- Diagnóstico Fundiário e Urbanístico
- Programa e Plano
- Definição dos objetivos
- Propostas Estratégica de Implementação
- Participação da Comunidade
- Arrolamento e classificação das áreas
- Relatório preliminar
- Levantamento topográfico
- Diagnóstico analítico
- Estratégias
- Desmembramentos ou unificação
- A aprovação nos órgãos públicos
- As ZEIS
- O projeto integrado
- Condomínios
- Unificação de área pública
- Desafetação
- Registro imobiliário
- Retificação de registro
Plano Diretor e Regularização Fundiária
- Sobre a terceirização dos trabalhos:
- Serviços x mão-de-obra
- De meios e fins
- Vantagens x desvantagens
- Serviços “terceirizáveis”
- Principais cuidados
- Consideração como gastos com pessoal
- Sobre a contratação de terceiros:
- Definições do objeto
- O Termo de Referência
- Escolha da modalidade
- Tipo licitatório
- Direcionamentos e restrições
- Capacidade técnica
- Elaboração do edital
- Processo legislativo de aprovação do PDM:
- Princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
- Competência de iniciativa
- Admissibilidade
- Discussão
- Aprovação
- Sanção (ou veto)
- Promulgação
- Publicação
- Vigência
Plano Diretor e Regularização Fundiária
- Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental
- A Reforma do PDM:
- Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
- Premissas do Estatuto Metropolitano
- Instrumentos da política e planejamento territorial
- Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
- As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei 10 257 de 10 de julho de 2001
- Discussão dos parâmetros construtivos
- Discussão sobre o Sistema Viário
- Levantamento objetivo das demandas dos alunos
- Recomendações específicas e individualizadas
Plano Diretor e Regularização Fundiária
- Cidades para as Pessoas
- Sustentabilidade urbana
- Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
- Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
- Políticas públicas e desigualdade social urbana
- As cidades na Era Digital
- Smart Cities e Smart Citizen
- Cidades Resilientes e Seguras
- Governança e governabilidade pública
