Plano Diretor

Plano Diretor e Regularização Fundiária

1. Sobre a terceirização dos trabalhos:
   1. Serviços x mão-de-obra
   2. De meios e fins
   3. Vantagens x desvantagens
   4. Serviços “terceirizáveis”
   5. Principais cuidados
   6. Consideração como gastos com pessoal
2. Sobre a contratação de terceiros:
   1. Definições do objeto
   2. O Termo de Referência
   3. Escolha da modalidade
   4. Tipo licitatório
   5. Direcionamentos e restrições
   6. Capacidade técnica
   7. Elaboração do edital
3. Processo legislativo de aprovação do PDM:
   1. Princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
   2. Competência de iniciativa
   3. Admissibilidade
   4. Discussão
   5. Aprovação
   6. Sanção (ou veto)
   7. Promulgação
   8. Publicação
   9. Vigência

Plano Diretor e Regularização Fundiária

1. Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental
2. A Reforma do PDM:
   1. Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
   2. Premissas do Estatuto Metropolitano
   3. Instrumentos da política e planejamento territorial
   4. Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
   5. As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei  10 257 de 10 de julho de 2001
   6. Discussão dos parâmetros construtivos
   7. Discussão sobre o Sistema Viário
3. Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4. Recomendações específicas e individualizadas

Plano Diretor e Regularização Fundiária

1. Cidades para as Pessoas
2. Sustentabilidade urbana
3. Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
4. Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
5. Políticas públicas e desigualdade social urbana
6. As cidades na Era Digital
7. Smart Cities e Smart Citizen
8. Cidades Resilientes e Seguras
9. Governança e governabilidade pública

Plano Diretor e Regularização Fundiária

1. A importância do Planejamento Urbano
2. Morfologia Urbana
3. Cartografia Urbana
4. Sistema de Georeferenciamento
5. Governança e Sustentabilidade
6. Estatuto da cidade e plano diretor
7. Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
8. Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
9. Posturas urbanas
10. Gestão ambiental
11. Política Habitacional
12. Transporte urbano
13. Mobilidade e acessibilidade urbana
14. Captação e gestão de projetos

Plano Diretor e Regularização Fundiária

1. Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
2. Legislação correlata:
   1. Planos diretores
   2. Decreto Lei 58/37
   3. Lei 6766/79
   4. Constituição de 1988
   5. Lei 9.785/99
   6. MP 2220/2001
   7. Lei 11124/05
   8. MP 335/06
   9. Resolução CONAMA 369/06
   10. Lei 11.481/07
   11. Lei 11.977/2009
   12. Lei 12.424/2011
   13. Lei 13.465/2017
3. Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
4. Direito de Preempção
5. Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios – PEUC
6. Consórcio Imobiliário
7. Dação em pagamento
8. Outorga onerosa de alteração de uso e de direito de construir
9. Transferência do Direito de construir
10. Agentes promotores
11. Questões ambientais
12. Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
    1. Usucapião Individual e coletivo
    2. Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
    3. Concessão Direito Real de Uso – CDRU
    4. Demarcação urbanística
    5. Direito de Superfície
    6. Alienação
    7. Dação em pagamento
    8. Desapropriação
    9. Adjudicação compulsória
    10. Legitimação na posse (Lei 11.977/2009)
    11. Regularização de Conjuntos Habitacionais

Plano Diretor e Regularização Fundiária

1. Proposta metodológica
2. Assentamento Irregular de Interesse Social x Interesse Específico
3. Levantamento de Dados
4. Diagnóstico Fundiário e Urbanístico
5. Programa e Plano
6. Definição dos objetivos
7. Propostas Estratégica de Implementação
8. Participação da Comunidade
9. Arrolamento e classificação das áreas
10. Relatório preliminar
11. Levantamento topográfico
12. Diagnóstico analítico
13. Estratégias
14. Desmembramentos ou unificação
15. A aprovação nos órgãos públicos
16. As ZEIS
17. O projeto integrado
18. Condomínios
19. Unificação de área pública
20. Desafetação
21. Registro imobiliário
22. Retificação de registro

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1. Sobre a terceirização dos trabalhos:
   1. Serviços x mão-de-obra
   2. De meios e fins
   3. Vantagens x desvantagens
   4. Serviços “terceirizáveis”
   5. Principais cuidados
   6. Consideração como gastos com pessoal
2. Sobre a contratação de terceiros:
   1. Definições do objeto
   2. O Termo de Referência
   3. Escolha da modalidade
   4. Tipo licitatório
   5. Direcionamentos e restrições
   6. Capacidade técnica
   7. Elaboração do edital
3. Processo legislativo de aprovação do PDM:
   1. Princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
   2. Competência de iniciativa
   3. Admissibilidade
   4. Discussão
   5. Aprovação
   6. Sanção (ou veto)
   7. Promulgação
   8. Publicação
   9. Vigência

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1. Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental
2. A Reforma do PDM:
   1. Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
   2. Premissas do Estatuto Metropolitano
   3. Instrumentos da política e planejamento territorial
   4. Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
   5. As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei  10 257 de 10 de julho de 2001
   6. Discussão dos parâmetros construtivos
   7. Discussão sobre o Sistema Viário
3. Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4. Recomendações específicas e individualizadas

Plano Diretor e Regularização Fundiária

1. Cidades para as Pessoas
2. Sustentabilidade urbana
3. Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
4. Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
5. Políticas públicas e desigualdade social urbana
6. As cidades na Era Digital
7. Smart Cities e Smart Citizen
8. Cidades Resilientes e Seguras
9. Governança e governabilidade pública