Oficina de Minutas para a Nova Licitação
Com Modelos Indicados
Descrição
Tópicos do curso
O Pregão e o Plano de Contratações Anual
Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
Conteúdo do Curso
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
a) Controle Interno (normatização)
b) Solicitante
c) Responsável pelos ETPs
d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
e) Compras
f) Almoxarifado
g) Parecerista Contábil
h) Formador do preço
i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo
b) Planejamento
c) Governança
d) Segregação de Funções
e) Gestão por Competência
f) Gestão de Riscos
g) Regras mantidas
h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
b) Análise da minuta
c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
b) Plataformas digitais
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
1 Aspectos gerais do ETP:
a) O que é ETP?
b) Área competente para elaboração
c) Sua função nas compras públicas
d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
e) ETP Digital
f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
a) Governança
b) Gestão de Riscos
c) Plano Anual de Contratações
d) O Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Compra diretas na nova lei
2 Inexigibilidade:
a) Exclusividade
b) Artistas
c) Especialistas
d) Credenciamento
e) Chamamento
3 Dispensa (eletrônica e física):
a) Valor do objeto
b) Excepcionalidade do objeto
c) Deserção ou fracasso
d) Em razão da pessoa do contratado
e) Contratos com órgãos públicos
f) outros casos
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
2 Riscos na pesquisa de preços:
a) Especificação do objeto
b) Amplitude e segurança na busca
c) Inexequibilidade
d) Sobrepreço e superfaturamento
3 Falhas recorrentes:
a) Irregularidades
b) Ilegalidades
c) Prejuízos
d) Responsabilizações
4 Compras sustentáveis:
a) O que é?
b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas
c) Legislação correlata
d) Como implementar
5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Regras de designação
2 Papéis de trabalho
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública
6 Apontamentos dos destaques e adequações
7 Discussão em grupo
8 Orientações pontuais
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
10 Conclusões: geral e individualizada
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Luiz Pablo Santos Ferracin
Marcos Vinícius Henrique
Clayson do Nascimento Andrade
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