Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Papel do Pregoeiro e Equipe
1 Noções gerais de Pregão
2 Conceito e Legislação aplicável
3 Pontos em destaque no procedimento (Presencial e Eletrônico)
4 Fases e Etapas
5 Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
6 O Papel da Equipe de Apoio
7 Remuneração complementar pelo encargo
8 Prazos e veículos de publicidade
9 Objetos Incompatíveis com o Pregão
10 Ônus e Bônus
Peculiaridades do Pregão Eletrônico
1 Legislação pertinente ao pregão eletrônico
2 Vantagens
3 Impugnações ao edital
4 O sistema eletrônico
5 Chave de identificação e senha
6 O credenciamento da proponente
7 A sessão de recebimento das propostas
8 Os lances
9 A negociação
10 O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte
11 A classificação das propostas
12 A fase de habilitação das vencedoras
13 Os recursos
14 Adjudicação e homologação
***Haverá videoaula complementar com passo-a-passo dos cadastros de chaves, exposição de telas, e simulado (real) no comprasnet.
Temas Licitatórios Complexos e Polêmicos
1 Apresentação de amostra
2 Cuidados com Direcionamentos e restrições
3 O uso ou não de lotes
4 Indicação de marca e homologação prévia
5 Exequibilidade das propostas
6 Carona (adesão à ata)
7 Exigências econômico-financeiras
8 Capacidade técnica
9 Outras Cláusulas essenciais no edital
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes
12 Penas e rescisão
Regras para Empresas Micro e Pequeno Porte: Novidades!
1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
3 As novidades da LC 147/2014
4 A regulamentação local
5 Benefícios conferidos
6 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
7 Participação fraudulenta: consequências
8 Enquadramento no edital licitatório
9 Etapa recursal
10 Como resolver o empate
11 A licitação exclusiva
12 Procedimentos na licitação por item
13 Privilégios referentes ao local da sede
14 Os privilégios na dispensa
Julgamento, Impugnações e Recursos
1 O Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Pregoeiro
e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
f) A participação de ME e EPP
g) A suspensão do julgamento
h) Adiamento do julgamento
i) Cancelamento do julgamento
j) Anulação do julgamento
k) Convocação do 2º colocado
2 Impugnações e Recursos Licitatórios
3 Contrarrazões
4 Representação
5 Pedido de Reconsideração
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário
Termo de Referência e Edital
1 Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações
a) Conceito e importância
b) Estrutura do termo de referência
c) Itens a serem abordados no termo de referência
2 Prática: A Preparação do Edital Licitatório
a) Definições do objeto
b) Apresentação de amostra
c) Cuidados com Direcionamentos e restrições
d) O uso ou não de lotes
e) Indicação de marca e homologação prévia
f) Exequibilidade das propostas
g) Carona (adesão à ata)
h) Participação de ME e EPP
i) Exigências econômico-financeiras
j) Capacidade técnica
k) Outras Cláusulas essenciais
l) Vigência e prorrogação
m) Reajustes
n) Penas e rescisão
