Formação de Pregoeiro

Regras para Empresas Micro e Pequeno Porte: Novidades!

1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)

2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)

3 As novidades da LC 147/2014

4 A regulamentação local

5 Benefícios conferidos

6 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento

7 Participação fraudulenta: consequências

8 Enquadramento no edital licitatório

9 Etapa recursal

10 Como resolver o empate

11 A licitação exclusiva

12 Procedimentos na licitação por item

13 Privilégios referentes ao local da sede

14 Os privilégios na dispensa

Julgamento, Impugnações e Recursos

1 O Julgamento da Licitação:

a) O representante legal da proponente

b) Análise dos documentos (habilitação)

c) Verificação das propostas

d) A atuação do Pregoeiro

e) A atuação da Comissão e grupo de apoio

f) A participação de ME e EPP

g) A suspensão do julgamento

h) Adiamento do julgamento

i) Cancelamento do julgamento

j) Anulação do julgamento

k) Convocação do 2º colocado

2 Impugnações e Recursos Licitatórios

3 Contrarrazões

4 Representação

5 Pedido de Reconsideração         

6 Suspensão cautelar pelo Judiciário

Termo de Referência e Edital

1 Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações

a) Conceito e importância 

b) Estrutura do termo de referência

c) Itens a serem abordados no termo de referência

2 Prática: A Preparação do Edital Licitatório

a) Definições do objeto

b) Apresentação de amostra

c) Cuidados com Direcionamentos e restrições

d) O uso ou não de lotes

e) Indicação de marca e homologação prévia

f) Exequibilidade das propostas

g) Carona (adesão à ata)

h) Participação de ME e EPP

i) Exigências econômico-financeiras 

j) Capacidade técnica 

k) Outras Cláusulas essenciais 

l) Vigência e prorrogação

m) Reajustes

n) Penas e rescisão

Papel do Pregoeiro e Equipe

1 Noções gerais de Pregão

2 Conceito e Legislação aplicável

3 Pontos em destaque no procedimento (Presencial e Eletrônico)

4 Fases e Etapas

5 Poder e Responsabilidade do Pregoeiro

6 O Papel da Equipe de Apoio

7 Remuneração complementar pelo encargo

8 Prazos e veículos de publicidade

9 Objetos Incompatíveis com o Pregão

10 Ônus e Bônus

Peculiaridades do Pregão Eletrônico

1 Legislação pertinente ao pregão eletrônico

2 Vantagens

3 Impugnações ao edital

4 O sistema eletrônico

5 Chave de identificação e senha

6 O credenciamento da proponente

7 A sessão de recebimento das propostas

8 Os lances

9 A negociação

10 O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte

11 A classificação das propostas

12 A fase de habilitação das vencedoras

13 Os recursos

14 Adjudicação e homologação

***Haverá videoaula complementar com passo-a-passo dos cadastros de chaves, exposição de telas, e simulado (real) no comprasnet.

Temas Licitatórios Complexos e Polêmicos

1 Apresentação de amostra

2 Cuidados com Direcionamentos e restrições

3 O uso ou não de lotes

4 Indicação de marca e homologação prévia

5 Exequibilidade das propostas

6 Carona (adesão à ata)

7 Exigências econômico-financeiras

8 Capacidade técnica

9 Outras Cláusulas essenciais no edital

10 Vigência e prorrogação do contrato

11 Reajustes

12 Penas e rescisão

Regras para Empresas Micro e Pequeno Porte: Novidades!

1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)

2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)

3 As novidades da LC 147/2014

4 A regulamentação local

5 Benefícios conferidos

6 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento

7 Participação fraudulenta: consequências

8 Enquadramento no edital licitatório

9 Etapa recursal

10 Como resolver o empate

11 A licitação exclusiva

12 Procedimentos na licitação por item

13 Privilégios referentes ao local da sede

14 Os privilégios na dispensa

Julgamento, Impugnações e Recursos

1 O Julgamento da Licitação:

a) O representante legal da proponente

b) Análise dos documentos (habilitação)

c) Verificação das propostas

d) A atuação do Pregoeiro

e) A atuação da Comissão e grupo de apoio

f) A participação de ME e EPP

g) A suspensão do julgamento

h) Adiamento do julgamento

i) Cancelamento do julgamento

j) Anulação do julgamento

k) Convocação do 2º colocado

2 Impugnações e Recursos Licitatórios

3 Contrarrazões

4 Representação

5 Pedido de Reconsideração         

6 Suspensão cautelar pelo Judiciário

Termo de Referência e Edital

1 Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações

a) Conceito e importância 

b) Estrutura do termo de referência

c) Itens a serem abordados no termo de referência

2 Prática: A Preparação do Edital Licitatório

a) Definições do objeto

b) Apresentação de amostra

c) Cuidados com Direcionamentos e restrições

d) O uso ou não de lotes

e) Indicação de marca e homologação prévia

f) Exequibilidade das propostas

g) Carona (adesão à ata)

h) Participação de ME e EPP

i) Exigências econômico-financeiras 

j) Capacidade técnica 

k) Outras Cláusulas essenciais 

l) Vigência e prorrogação

m) Reajustes

n) Penas e rescisão