Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Nova Lei de Licitações 14.133/21
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas
1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)
1 Efetivos
2 Comissionados
3 Temporários
4 Terceirizados
5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
6 Impedimentos funcionais
7 Incompatibilidades
8 Assessoria
9 Consultoria
10 Procuradoria
11 Tempo integral
12 Dedicação exclusiva
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)
1 Piso salarial
2 Teto Remuneratório
3 Equiparação salarial
4 Anuidade profissional
5 Registro de ponto
6 Carga, Jornada e Expediente
7 Honorários de sucumbência
8 Defesa de autoridades
9 Advocacia Privada
10 Independência Funcional
11 Responsabilizações
12 Relacionamento com o Ministério Público
13 Atuação junto ao Tribunal de Contas
Workshop Prático com Modelos
1 Análise de Evolução e Retrocessos
2 Levantamento das Pendências
3 Revisão das matérias
4 Inteiração e Troca de experiências
5 Tira-Dúvidas
6 Recomendações pontuais
7 Fechamento
Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Nova Lei de Licitações 14.133/21
Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas
31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)
31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)
31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00
Workshop Prático com Modelos
31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00
Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
01 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00
