Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Contratações Diretas:
1- Contratações Diretas (tipos): a) Dispensa b) Inexigibilidade c) credenciamento de profissionais e serviços d) chamamento público (merenda escolar, cooperação...) f) RDC - Regime diferenciado de contratação 2- Fundamentação Legal 3- Irregularidades a serem evitadas: a) Inaplicabilidade da contratação direta b) Escolha errônea da espécie c) Erros processuais/procedimentais comuns d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares 4- Aplicabilidade da contratação direta: a) Fornecedor exclusivo b) Serviços/profissionais técnicos especializados c) Artistas d) Valor do objeto e) Circunstâncias (emergência etc) f) Excepcionalidade do objeto g) Deserção ou fracasso h) Pessoa do contratado i) Órgãos públicos j) Pandemia (Covid-19) k) Outros casos
Roteiro Processual nas Dispensas e Inexigibilidades
1- Exigência de processo formal 2- Participação facultativa da Comissão de Licitações 3- Solicitação e justificativa da necessidade 4- Cotação de preços (nos moldes modernos) 5- Verificação da existência de dotação orçamentária 6- Parecer jurídico 7- Ratificação da autoridade 8- A participação de ME e EPP 9- Necessidade ou não de contrato (serviços e/ou compras) 10- Publicação do resultado (transparência) 11- Cuidados e Recomendações: a) Verificações obrigatórias b) Revisões preventivas (controle concomitante) c) Regulamentações necessárias (normatizações)
Aula Prática na Plataforma Comprasnet:
1- Bases do Pregão Eletrônico 2- Planilha estimativa de despesa 3- Autorização de abertura da licitação 4- Parecer jurídico 5- Manifestação do Controle Interno 6- Autoridade competente 7- Valor estimado ou valor máximo aceitável 8- Competências do pregoeiro 9- Dos Prazos 10- Modos de disputa 11- Negociação da proposta 12- Julgamento da proposta
Aula Prática na Plataforma Comprasnet:
1- Sistemas eletrônicos 2- Dispensa Eletrônica: Objeto e âmbito de aplicação 3- Vedações 4- Etapas 5- Critérios de julgamento das propostas 6- Da Habilitação 7- Consórcio de empresas 8- Intenção de recorrer e prazo para recurso 9- Adjudicação e homologação 10- Erros ou falhas 11- Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços 12- Revisão de aula e perguntas e respostas
