Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Nova Lei de Licitações
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
a) Os Poderes do Pregoeiro
b) O Papel da Equipe de Apoio
2 Sobre a Comissão de licitações:
a) Espécies de comissões
b) Competências da Comissão
c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
3 Sobre as licitações:
a) Conceito e Legislação aplicável
b) Procedimentos e formalidades
c) Modalidades
d) Tipos
e) Fases
f) Etapas
g) Prazos e veículos de publicidade
h) Termo de Referência
i) Edital e anexos
j) Pareceres
4 Responsabilidade e responsabilizações
Cotação de Preços, ME e EPP
1 Cotação de preços:
a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
f) Gestão terceirizada da cotação
g) Tabela Audatex
h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)
2 Micros e Pequenas Empresas:
a) As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
b) Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
c) As novidades da LC 147/2014
d) A regulamentação local
e) Benefícios conferidos
f) Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
g) Participação fraudulenta: consequências
h) Enquadramento no edital licitatório
i) Etapa recursal
j) Como resolver o empate
k) A licitação exclusiva
l) Procedimentos na licitação por item
m) Privilégios referentes ao local da sede
n) Os privilégios na dispensa
Registro de Preços e Outros Temas
1 O Registro de Preços:
a) Conceito, Suporte Legal e vantagens
b) Modalidades de Licitações Admissíveis
c) A Implantação
d) Padronização
e) A Licitação
f) A Ata de Registro de Preços
g) As contratações
h) Publicações e prazos
i) Preferência do beneficiário do registro
j) A obrigatoriedade do fornecimento
k) Participação múltipla no SRP
l) O cancelamento do registro
m) A prorrogação
2 Temas Licitatórios Avulsos:
a) Apresentação de amostra
b) Cuidados com Direcionamentos e restrições
c) O uso ou não de lotes
d) Indicação de marca e homologação prévia
e) Exequibilidade das propostas
f) Exigências econômico-financeiras
Julgamento, Impugnações e Recursos
1 O Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Pregoeiro
e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
f) A participação de ME e EPP
g) A suspensão do julgamento
h) Adiamento do julgamento
i) Cancelamento do julgamento
j) Anulação do julgamento
k) Convocação do 2º colocado
2 Impugnações e Recursos Licitatórios
3 Contrarrazões
4 Representação
5 Pedido de Reconsideração
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário
Prática: Pregão Eletrônico na Plataforma Comprasnet
1 Bases do Pregão Eletrônico
2 Planilha estimativa de despesa
3 Autorização de abertura da licitação
4 Parecer jurídico
5 Manifestação do Controle Interno
6 Autoridade competente
7 Valor estimado ou valor máximo aceitável
8 Competências do pregoeiro
9 Dos Prazos
10 Modos de disputa
11 Negociação da proposta
12 Julgamento da proposta
