Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Terceirização da Equipe
1) Sobre a terceirização
a) Serviços x mão-de-obra
b) De meios e fins
c) Vantagens x desvantagens
d) Serviços “terceirizáveis”
e) Principais cuidados
f) Consideração como gastos com pessoal
2) O Termo de Referência
a) Definição do objeto
b) Orçamento detalhado e Preços estimados
c) Métodos e Cronograma
d) Planejamentos iniciais
e) Regras para a contratação
f) Critérios para o cumprimento do contrato
g) Obrigações da contratada
h) A fiscalização
i) A qualidade padrão dos serviços
j) As medições de cada serviço
k) As condições de pagamentos
l) Ateste dos serviços
m) Regras dos reajustes e repactuação
n) Reequilíbrio econômico financeiro
o) O processo de aplicação de sanções
p) Aditivos contratuais
3) O Edital Licitatório
a) Definições do objeto
b) Carona (adesão à ata)
c) Direcionamentos e restrições
d) Exigências econômico-financeiras
e) Capacidade técnica
f) Cláusulas essenciais
g) Vigência e prorrogação
h) Reajustes
i) Penas e rescisão
j) outras previsões
Plano Diretor
1) Políticas Setoriais
a) Habitação; Mobilidade Urbana; Meio Ambiente e Cultura; Mobilidade e Transporte, Política de Desenvolvimento Econômico; Segurança e Defesa; Desenvolvimento Social, Planejamento do solo urbano.
b) A necessária integração e articulação das políticas setoriais – Gestão Intersetorial.
2) Responsabilidade e Responsabilização do Poder Público
a) Determinantes do marco legal e do exercício de cogestão por parte da sociedade organizada dentro das premissas do Estatuto da Cidade.
3) Setores envolvidos e respectivos papéis
a) Poder público
- Legislar sobre as normas gerais do direito urbanístico e as relações de cooperação entre a União, Estados e distrito federal em relação a política urbana;
- Elaborar e executar planos de ordenação do território e de desenvolvimento social e econômico;
- Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano no fortalecimento das funções da cidade e da propriedade urbana com vistas a promoção da qualidade de vida, da inclusão social e da promoção social, econômica e cultural da cidade pela diversificação, atratividade e competitividade das atividades.
b) Conselhos Municipais da Cidade e o 3º setor
- Valorização do papel da sociedade civil organizada e do cidadão como partícipes ativos ecogestores e fiscalizadores das atividades da administração pública.
Plano Diretor 2018
1) O PDM e o Desenvolvimento Urbano
a) As premissas e exigências do Estatuto das Cidades, como instrumento da política urbana.
b) O Plano Diretor como instrumento básico para a política de desenvolvimento e expansão urbana.
c) Democratização da gestão administrativa e territorial e diretrizes da política de desenvolvimento urbano do município.
d) A política urbanístico-ambiental e a política social e econômica na orientação do desenvolvimento urbano.
2) Os instrumentos do PDM
a) Direito de preempção.
b) Outorga Onerosa – Solo Criado.
c) Regularização Fundiária.
d) Lei de uso e ocupação do Solo e Código de Obras.
e) Operações Urbanas Consorciadas.
f) Monitoramento e controle do PDM.
Plano Diretor e
1) Conceito e fundamentação do Plano Diretor Municipal (PDM)
a) Referências Legais e Constitucionais da política urbana que regulamentam o Plano Diretor Municipal – PDM.
b) Processo de Planejamento e instrumentos do planejamento municipal.
c) Histórico do Plano Diretor (da origem ao contido no Estatuto da Cidade).
d) As premissas e exigências do Estatuto das Cidade, como instrumento da política urbana.
e) O Sistema Nacional de Desenvolvimento e Planejamento Urbano – Conselhos Municipais da Cidade a direção da gestão democrática.
f) Instrumentos da Política urbana.
2) Implantação: realidade atual
a) Complexidade urbana contemporânea.
b) Os desafios da cidade digital no uso da tecnologia a serviço da cidade e do cidadão.
c) A premente necessidade de sustentabilidade da cidade.
d) Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
3) Implantação: peculiaridades
a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local.
b) Premissas do Estatuto Metropolitano.
c) Processos e recursos necessários para a implementação dos instrumentos da política e planejamento territorial.
d) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local.
e) As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei 10 257 de 10 de julho de 2001.
f) Discussão dos parâmetros construtivos.
g) Discussão sobre o Sistema Viário.
