Formação de Pregoeiro e equipe de apoio

O Pregão e o Plano de Contratações Anual

25 de Março Horário: 14:00 ás 17:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

2 Apresentação de PCAs que servem como modelos

3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:

a) Controle Interno (normatização)

b) Solicitante

c) Responsável pelos ETPs

d) Condutor do certame (Agente de Contratação)

e) Compras

f) Almoxarifado

g) Parecerista Contábil

h) Formador do preço

i) Pregoeiro e Equipe de Apoio

j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)

k) Gestor do Órgão (homologador)

l) Gestor e Fiscal do contrato

4 Fluxograma de Realização do Pregão

5 Fornecimento de modelos

6 Orientações para implantar o PCA local

Cotação Eletrônica na Lei 14.133

26 de Março Horário: 09:00 ás 12:00

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133

2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

3 Análise da Nova IN (65/2021)

4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)

5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?

7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)

8 Aplicação mediana de preços e seus limites

9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133

10 Cesta combinada de preços

11 Exigência de preço máximo - Teto 

12 Gestão terceirizada da cotação

Outros Temas Relevantes da Lei 14.133

26 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)

2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet

3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio

5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei

6 Fornecimento das Normativas para uso local

7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões

8 Resumo das matérias vistas

9 Apontamentos e debates finais

10 Recomendações técnicas

Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União

27 de Março Horário: 09:00 ás 12:00

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME

2 Transformação digital

3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet

4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações

5 Normativas já editadas e a editar

6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet

7 Usabilidade facilitada

8 Integração do Pregão à área de trabalho

9 Funcionalidade

10 Evoluções pontuais

11 Navegação prática no Comprasnet

12 Orientações e tira dúvidas

Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133

27 de Março Horário: 14:00 ás 17:00

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 Navegação no sistema:

   a) Integração da Dispensa à área de trabalho

   b) Etapa a etapa

   c) Novas Facilidades para os fornecedores

   d) Usabilidade do sistema 

   e) Modernizações realizadas

   f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema

   g) Sistema de lances

   h) Integralização no PNCP

   I) Dispensa fracassada

   j) Julgamento da Dispensa

6 Responsabilização dos proponentes

As Publicações na Lei 14.133

28 de Março Horário: 09:00 ás 11:00

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

   a) Diário Oficial Impresso

   b) Diário Oficial Eletrônico

   c) Sitio Eletrônico Oficial 

   d) Jornal Diário de Grande Circulação

   e) Placa Fixada no Local

   f) Portal da Transparência  

   g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados na Lei 14.133:

   a) Editais

   b) Avisos

   c) Recursos

   d) Decisões

   e) Obras paralisadas 

   f) Execução contratual

   g) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)