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Descrição
Tópicos do curso
Início da Jornada: Visão Geral e Ciclo das Contratações
Mão na Massa 01: Planejamento Focal - DFD e ETP
Controle, Transparência, Imputações e Sanções
Bens e Serviços Comuns: Gestão, Fiscalização e Recebimento
Inteligência Artificial: Inovação e Tecnologia Aplicadas
Mão na Massa 02: Planejamento Focal - TR e COTAÇÃO
Conteúdo do Curso
1 Governança Pública:
a) Liderança Estratégica
b) Planejamento Estratégico
c) Controle (interno, externo, social, preventivo, simultâneo e concomitante)
2 Normativas Locais de Campina Grande do Sul que sejam aplicáveis
3 Padronização documental e coerência entre os instrumentos
4 Papéis e responsabilidades dos setores e agentes licitatórios
5 Visão geral do ciclo da contratação pública
6 Foco na Fase preparatória:
a) Documento de Formalização da Demanda – DFD
b) Plano de Contratações Anual – PCA
c) Leis Orçamentárias (PPA-LDO-LOA)
d) Formação do preço
e) Matriz de Riscos
f) Estudo Técnico Preliminar – ETP
g) Termo de Referência – TR
h) Edital e seus Anexos
i) Cases: falhas no planejamento e seus reflexos na execução contratual
1 Aqui e Agora - Imersão Conjunta na Lei 14.133 e Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN 07/2023
c) Outras normativas locais (Portaria, etc)
2 DFD-Documento de Formalização da Demanda
3 Agentes do DFD (IN 58/2022-SEGES/ME):
a) Requisitantes
b) Área Técnica
c) Equipe de Planejamento da Contratação
d) Requisitos da Designação
e) Instrumentalização prévia: Fornecer Regulamentos e Preparação
4 Check list para preparação do DFD
5 Ponto-chave: prestar informações abrangentes sobre o objeto
6 Cases Negativos e Positivos
7 Estudo Técnico Preliminar (ETP):
a) Hipóteses, finalidade, necessidade da contratação
b) Alinhamento com PCA/LOA
c) Requisitos, quantidades, alternativas disponíveis, valor da contratação
d) Descrição da solução como um todo
e) Justificativas técnicas da solução escolhida
f) Prévias do contrato
g) Contratações correlatas, impactos ambientais
h) Medidas mitigadoras e conclusão
1 Aqui e Agora - Imersão Conjunta com as Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN 07/2023
c) Outras normativas locais
d) Correlação com a Lei 14.133/21
2 Papéis dos Agentes Públicos e Responsabilizações:
a) Perfil e Atribuições do Gestor de Contratos
b) Atribuições dos Fiscais (Técnico, Administrativo e Setorial)
c) Coordenação e Segregação de Funções
d) Responsáveis e responsabilizações
3 O controle pelos Tribunais de Contas e Controladorias Internas
4 Transparência ativa: Alimentação obrigatória de Portais (PNCP, etc)
5 Combate à corrupção (Programas de Integridade e Compliance)
6 LGPD aplicada aos contratos municipais
7 Contratados: Processo Administrativo Sancionador-PAS:
a) Infrações administrativas
b) Rito e direito de defesa
c) Dosimetria das penas: Advertência, Multa e Impedimento
d) Declaração de Inidoneidade: Competência e efeitos
8 Boas Práticas e Orientação do TCE-PR
9 Estudo de caso rápido: Falhas Recorrentes
1 Aqui e Agora - Imersão nestes Temas com as Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN Municipal 07/2023
c) Outras normativas locais (Portaria, etc)
d) Correlação com a Lei 14.133/21
2 Fase Preparatória: O Que o Fiscal Deve Conhecer
3 Momentos em que o Fiscal recorre ao Gestor de Contratos
4 Planejamento da Fiscalização e Ferramentas
5 Fiscalização de Serviços Comuns: Acompanhamento de Rotina
6 Fiscalização de Aquisição de Bens: Recebimento e Conferência
7 Procedimentos de Medição e Atesto (Liquidação da Despesa)
8 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas
9 Fiscalização de Obrigações Previdenciárias
10 Retenções e Pagamentos Vinculados (Conta Vinculada)
11 Aplicação de Glosas e Sanções
12 Encerramento do Contrato e Checklist Final
1 Noções gerais sobre inteligência artificial
2 Limites jurídicos, técnicos e operacionais do uso da IA
3 Necessidade de validação humana integral do conteúdo produzido
4 Proteção de dados, sigilo, dados sensíveis e em plataformas externas
5 Boas práticas para elaboração de comandos e respostas mais úteis
6 Criação de consciência situacional no ambiente de compras públicas
7 Prática de IA no Documento de Formalização da Demanda – DFD
8 Prática de IA no Estudo Técnico Preliminar - ETP
9 Prática de IA no Termo de Referência - TR
10 Prática de IA no Mapa de Riscos – MR
11 Prática de IA na Execução Contratual
1 Aqui e Agora - Imersão Conjunta na Lei 14.133 e Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN 07/2023
c) Outras normativas locais (Portaria, etc)
2 TR-Finalidade, função e relação entre ETP e TR
3 TR-Descrição clara e ciclo de vida do objeto
4 TR-Obrigações e critérios de execução
5 TR-Fiscalização e gestão contratual
6 TR-Exigências técnicas e critérios de aceitação
7 TR-Marcas, amostras, catálogos, laudos e prospectos
8 TR-Estimativa do valor da contratação e relação com a pesquisa de preços
9 Inexequibilidade, Sobrepreço, e Superfaturamento
10 Qualidade e Economicidade
11 Cotação-Finalidade e importância
12 Cotação-Parâmetros, fontes e metodologias
13 Cotação-Cesta de preços, preços inexequíveis e excessivos
14 Cotação-Mapa comparativo e fundamentação do valor
15 Cotações-Contratação Direta e Especificidades da Saúde
Professores do Curso
Clayson do Nascimento Andrade
Rafael Costa Santos
EVERSON DA SILVA BIAZON
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