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Descrição
Tópicos do curso
Fundamentos do planejamento das contratações públicas e integração com o planejamento institucional
Estudo Técnico Preliminar (ETP): estrutura, conteúdo e técnica de elaboração
Termo de Referência: consolidação técnica do objeto e parâmetros da futura contratação
Pesquisa de preços e formação da estimativa do valor da contratação
Mapa de Riscos e gerenciamento preventivo na fase de planejamento
Inteligência artificial aplicada ao planejamento das contratações públicas e oficina prática integradora
Conteúdo do Curso
6 módulos do curso
a) visão geral do ciclo da contratação pública na Lei Federal nº 14.133/2021;
b) importância da fase preparatória para a legalidade, eficiência, economicidade e segurança jurídica da contratação;
c) relação entre necessidade administrativa, planejamento governamental e contratação pública;
d) função do Plano de Contratações Anual – PCA;
e) compatibilização entre demanda setorial, planejamento interno, orçamento e execução da contratação;
f) papéis e responsabilidades dos setores requisitantes, unidades administrativas, equipes de planejamento, compras, assessorias e demais agentes envolvidos;
g) principais falhas observadas no planejamento das contratações e seus reflexos na fase externa e na execução contratual;
h) necessidade de padronização documental e de coerência entre os instrumentos da fase preparatória.
b) importância da fase preparatória para a legalidade, eficiência, economicidade e segurança jurídica da contratação;
c) relação entre necessidade administrativa, planejamento governamental e contratação pública;
d) função do Plano de Contratações Anual – PCA;
e) compatibilização entre demanda setorial, planejamento interno, orçamento e execução da contratação;
f) papéis e responsabilidades dos setores requisitantes, unidades administrativas, equipes de planejamento, compras, assessorias e demais agentes envolvidos;
g) principais falhas observadas no planejamento das contratações e seus reflexos na fase externa e na execução contratual;
h) necessidade de padronização documental e de coerência entre os instrumentos da fase preparatória.
a) finalidade do Estudo Técnico Preliminar e sua posição na fase preparatória;
b) hipóteses de elaboração e finalidade prática do documento;
c) descrição da necessidade da contratação;
d) demonstração do problema administrativo a ser resolvido;
e) alinhamento entre a contratação e o planejamento, inclusive com o PCA;
f) requisitos da contratação;
g) estimativa das quantidades e memória de cálculo;
h) levantamento de mercado e análise das alternativas disponíveis;
i) estimativa preliminar do valor da contratação;
j) descrição da solução como um todo;
k) justificativas técnicas da solução escolhida;
l) providências prévias à celebração do contrato;
m) contratações correlatas e interdependentes;
n) possíveis impactos ambientais e medidas mitigadoras, quando cabíveis;
o) posicionamento conclusivo acerca da viabilidade da contratação.
b) hipóteses de elaboração e finalidade prática do documento;
c) descrição da necessidade da contratação;
d) demonstração do problema administrativo a ser resolvido;
e) alinhamento entre a contratação e o planejamento, inclusive com o PCA;
f) requisitos da contratação;
g) estimativa das quantidades e memória de cálculo;
h) levantamento de mercado e análise das alternativas disponíveis;
i) estimativa preliminar do valor da contratação;
j) descrição da solução como um todo;
k) justificativas técnicas da solução escolhida;
l) providências prévias à celebração do contrato;
m) contratações correlatas e interdependentes;
n) possíveis impactos ambientais e medidas mitigadoras, quando cabíveis;
o) posicionamento conclusivo acerca da viabilidade da contratação.
a) conceito, finalidade e função do Termo de Referência;
b) relação entre ETP e TR;
c) elementos essenciais do Termo de Referência;
d) definição do objeto e descrição clara, suficiente e objetiva da contratação;
e) fundamentação da contratação;
f) descrição da solução como um todo, considerado o ciclo de vida do objeto;
g) requisitos da contratação;
h) critérios e parâmetros de sustentabilidade, quando cabíveis;
i) modelos de execução do objeto;
j) critérios de medição e pagamento;
k) obrigações da contratada e da contratante;
l) fiscalização e gestão contratual;
m) exigências técnicas, operacionais e documentais;
n) critérios de aceitação do objeto;
o) indicação e justificativa de marca, quando tecnicamente cabível, bem como cautelas quanto a restrições indevidas à competitividade;
p) exigência de amostras, catálogos, laudos, prospectos ou documentos equivalentes;
q) estimativa do valor da contratação e relação com a pesquisa de preços;
r) adequação orçamentária, quando cabível.
b) relação entre ETP e TR;
c) elementos essenciais do Termo de Referência;
d) definição do objeto e descrição clara, suficiente e objetiva da contratação;
e) fundamentação da contratação;
f) descrição da solução como um todo, considerado o ciclo de vida do objeto;
g) requisitos da contratação;
h) critérios e parâmetros de sustentabilidade, quando cabíveis;
i) modelos de execução do objeto;
j) critérios de medição e pagamento;
k) obrigações da contratada e da contratante;
l) fiscalização e gestão contratual;
m) exigências técnicas, operacionais e documentais;
n) critérios de aceitação do objeto;
o) indicação e justificativa de marca, quando tecnicamente cabível, bem como cautelas quanto a restrições indevidas à competitividade;
p) exigência de amostras, catálogos, laudos, prospectos ou documentos equivalentes;
q) estimativa do valor da contratação e relação com a pesquisa de preços;
r) adequação orçamentária, quando cabível.
a) finalidade da pesquisa de preços na fase preparatória;
b) importância da estimativa do valor da contratação para a tomada de decisão administrativa;
c) parâmetros, fontes e metodologias admitidas para pesquisa de preços;
d) priorização de fontes públicas e cautelas quanto à seleção de referenciais;
e) composição da cesta de preços;
f) tratamento de preços inexequíveis, excessivamente elevados, discrepantes ou sem comparabilidade adequada;
g) memória de cálculo;
h) elaboração do mapa comparativo de preços;
i) fundamentação do valor estimado;
j) distinção entre estimativa preliminar do ETP e valor estimado consolidado para fins de instrução do TR e do processo;
k) cuidados para evitar impropriedades na pesquisa, inconsistências documentais e fragilidades de motivação.
b) importância da estimativa do valor da contratação para a tomada de decisão administrativa;
c) parâmetros, fontes e metodologias admitidas para pesquisa de preços;
d) priorização de fontes públicas e cautelas quanto à seleção de referenciais;
e) composição da cesta de preços;
f) tratamento de preços inexequíveis, excessivamente elevados, discrepantes ou sem comparabilidade adequada;
g) memória de cálculo;
h) elaboração do mapa comparativo de preços;
i) fundamentação do valor estimado;
j) distinção entre estimativa preliminar do ETP e valor estimado consolidado para fins de instrução do TR e do processo;
k) cuidados para evitar impropriedades na pesquisa, inconsistências documentais e fragilidades de motivação.
a) conceito e finalidade do gerenciamento de riscos nas contratações públicas;
b) importância do Mapa de Riscos na fase preparatória;
c) relação entre risco, planejamento, especificação do objeto e execução contratual;
d) identificação de eventos de risco na fase de planejamento;
e) classificação dos riscos quanto à probabilidade e ao impacto;
f) definição de responsáveis pelo monitoramento e tratamento dos riscos;
g) medidas preventivas, mitigadoras e contingenciais;
h) necessidade de compatibilização entre o Mapa de Riscos, o ETP e o Termo de Referência;
i) exemplos de riscos comuns em aquisições, serviços, contratações contínuas e objetos com especificação técnica sensível;
j) responsabilidade dos agentes envolvidos no acompanhamento dos riscos ao longo das etapas subsequentes do processo.
b) importância do Mapa de Riscos na fase preparatória;
c) relação entre risco, planejamento, especificação do objeto e execução contratual;
d) identificação de eventos de risco na fase de planejamento;
e) classificação dos riscos quanto à probabilidade e ao impacto;
f) definição de responsáveis pelo monitoramento e tratamento dos riscos;
g) medidas preventivas, mitigadoras e contingenciais;
h) necessidade de compatibilização entre o Mapa de Riscos, o ETP e o Termo de Referência;
i) exemplos de riscos comuns em aquisições, serviços, contratações contínuas e objetos com especificação técnica sensível;
j) responsabilidade dos agentes envolvidos no acompanhamento dos riscos ao longo das etapas subsequentes do processo.
a) noções gerais sobre inteligência artificial e seu uso na rotina administrativa;
b) apresentação de ferramentas de IA que podem auxiliar atividades de planejamento, com destaque para o ChatGPT e ferramentas similares;
c) possibilidades de uso da IA para:
organização inicial de ideias;
estruturação de tópicos;
redação preliminar de textos;
revisão gramatical e melhoria de clareza;
consolidação de informações;
apoio na construção de justificativas e quadros comparativos;
d) limites jurídicos, técnicos e operacionais do uso da IA pela Administração Pública;
e) necessidade de validação humana integral do conteúdo produzido;
f) cuidados com proteção de dados, sigilo, informações sensíveis e inserção de dados em plataformas externas;
g) boas práticas para elaboração de comandos e obtenção de respostas mais úteis;
h) demonstração prática de aplicação da IA em minutas de ETP, TR, justificativas, quadros e textos de apoio;
i) oficina prática integradora, com exercícios ou simulações que articulem os temas trabalhados ao longo do curso.
b) apresentação de ferramentas de IA que podem auxiliar atividades de planejamento, com destaque para o ChatGPT e ferramentas similares;
c) possibilidades de uso da IA para:
organização inicial de ideias;
estruturação de tópicos;
redação preliminar de textos;
revisão gramatical e melhoria de clareza;
consolidação de informações;
apoio na construção de justificativas e quadros comparativos;
d) limites jurídicos, técnicos e operacionais do uso da IA pela Administração Pública;
e) necessidade de validação humana integral do conteúdo produzido;
f) cuidados com proteção de dados, sigilo, informações sensíveis e inserção de dados em plataformas externas;
g) boas práticas para elaboração de comandos e obtenção de respostas mais úteis;
h) demonstração prática de aplicação da IA em minutas de ETP, TR, justificativas, quadros e textos de apoio;
i) oficina prática integradora, com exercícios ou simulações que articulem os temas trabalhados ao longo do curso.
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1.3
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