Plano de Capacitação

1. Governança como pressuposto para a transição para o novo regime.

2. Objetivos da Nova Lei de Licitações.

3. Planejamento:

a. Solicitação da Demanda;

b. Estudo Técnico;

c. Gerenciamento de Riscos;

4. Transparência:

a. Virtualização;

b. Centralização;

c. Padronização;

d. Tecnologia.

5. Modalidades.

6. Procedimentos Auxiliares.

7. Critérios de Julgamento.

1. Apresentação de PCAs que servem como modelos.

2. Contratação Integrada e semi.

3. Matriz de Risco.

4. Contrato de Eficiência.

5. Orçamentação.

6. Exequibilidade.

7. Seguro Garantia.

8. Shows.

9. Artigos de luxo.

10. Arbitragem.

11. Comentários complementares.

1. Gestão por competência.

2. Preparação técnica (capacitação).

3. Antinepotismo.

4. Segregação de funções.

5. Contratações Diretas:

a. Dispensa;

b. Inexigibilidade.

6. Irregularidades.

7. Crimes licitatórios.

8. Transição Recomendações.

1. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

2. Comissão de licitações.

3. Agente de Contratação.

4. Comissão de Contratação.

5. Comissão de Avaliação Técnica.

6. Comissão de Pré-Qualificação.

7. Parecerista Contábil.

8. Parecerista Jurídico.

9. Autoridade Jurídica Máxima.

10. Leiloeiro.

11. Controlador Interno.

12. Gestor e Fiscal de Contrato.

13. Profissionais Terceirizados.

14. Autoridades (competente, superior, máxima, técnica).

15. Servidor ou Comissão de Recebimento.

16. Comissão de Responsabilização.

17. Advocacia Pública (representação e defesa).

18. Responsabilidades e responsabilizações.

1. 1. Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21.

2. Fases e momentos de atuação:

a) Facultativa;

b) Obrigatória;

c) Vinculante.

3. Papel orientador.

4. Papel regulamentador.

5. Papel Controlador.

6. Papel de assessoramento.

7. O Parecer jurídico.

8. Atos do Controle Interno.

9. A inviolabilidade profissional.

1. 1. Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME.

2. Transformação digital.

3. Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet.

4. Competência da SEGES/ME nas regulamentações.

5. Normativas já editadas e a editar.

6. Sistemas e subsistemas do Comprasnet.

7. Usabilidade facilitada.

8. Integração do Pregão à área de trabalho.

9. Funcionalidade.

10. Evoluções pontuais.

11. Navegação prática no Comprasnet.

12. Orientações e tira dúvidas.

1. Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

a. Diário Oficial Impresso;

b. Diário Oficial Eletrônico;

c. Sitio Eletrônico Oficial;

d. Jornal Diário de Grande Circulação;

e. Placa Fixada no Local;

f. Portal da Transparência;

g. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

2. Publicidade complementar (facultativa/institucional).

3. Atos a serem publicados nos Pregões:

a. Editais;

b. Avisos;

c. Recursos;

d. Decisões;

e. Obras paralisadas;

f. Execução contratual;

g. Outros.

4. Prazos para as publicações.

5. Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

1. Exigência do Plano de Contratações Anual (PCA) na Lei 14.133.

2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.

3. Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:

a. Controle Interno (normatização);

b. Solicitante;

c. Responsável pelos ETPs;

d. Condutor do certame (Agente de Contratação);

e. Compras;

f. Almoxarifado;

g. Parecerista Contábil;

h. Formador do preço;

i. Pregoeiro e Equipe de Apoio;

j. Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio);

k. Gestor do Órgão (homologador);

l. Gestor e Fiscal do contrato;

4. Fornecimento de modelos.

5. Orientações para implantar o PCA local.

1. Cotação Eletrônica da Lei 14.133.

2. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.

3. Análise da Nova IN (65/2021).

4. Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).

5. Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).

6. Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?

7. Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).

8. Aplicação mediana de preços e seus limites.

9. Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.

10. Cesta combinada de preços.

11. Exigência de preço máximo – Teto.

12. Gestão terceirizada da cotação

1. Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21.

2. Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa.

3. Fornecimento das Normativas para uso local.

4. Passo a passo para implantação da Dispensa.

5. Riscos e cuidados.

6. O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

7. Apresentação do Portal Eletrônico.

8. Apresentação do Manual de Integração.

9. Acesso ao PNCP.

10. Alimentação da Dispensa.

1. Contratações Diretas:

a. Dispensa;

b. Inexigibilidade;

c. Credenciamento de profissionais e serviços;

d. Chamamento público (merenda escolar, cooperação...);

e. RDC - Regime diferenciado de contratação.

2. Fundamentação Legal.

3. Irregularidades a serem evitadas:

a. Inaplicabilidade da contratação direta;

b. Escolha errônea da espécie;

c. Erros processuais/procedimentais comuns;

d. Fracionamentos e parcelamentos irregulares.

4. Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:

a. Valor do objeto;

b. Circunstâncias (urgência/emergência, etc.);

c. Excepcionalidade do objeto;

d. Deserção ou fracasso;

e. Pessoa do contratado;

f. Órgãos públicos;

g. Outros casos.

1. Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação).

2. Integridade e Compliance.

3. Agentes Licitatórios (gestão por competência).

4. Dispensa e inexigibilidade.

5. Diálogo Competitivo e Pregão.

6. Procedimentos auxiliares.

7. Registro de preços.

8. Alienações.

9. Edital e anexos.

10. Habilitação.

11. Critérios de julgamento e Negociação.

12. Contratos e aditivos.

13. Recebimento do objeto.

14. PNCP e Sistema Eletrônico Privado (terceirizado).

1. Conceito e Tipos.

2. Prazo e vigência.

3. Formalização.

4. Regularidade fiscal.

5. Subcontratações.

6. Pagamentos.

7. Nulidades contratuais.

8. Prorrogação.

9. Os Aditamento.

10. Rescisão.

11. Recursos Administrativos.

12. Sanções Administrativas.

1. Gestão e organização.

2. Normatizações locais.

3. Importância do acompanhamento e cumprimento.

4. Gestor, gerente e fiscal do contrato.

5. O acompanhamento pelo Contratante.

6. Registro de ocorrências.

7. Conclusão e recebimento:

a. Vistorias;

b. Termos oficiais (aceitação/rejeição).

8. Indicação de Providências corretivas:

a. Reparação;

b. Correção;

c. Remoção;

d. Reconstrução;

e. Substituição.

9. Checklist das Providências Preventivas.

10. Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício:

a. Contratos que ultrapassam o exercício;

b. Serviços Continuados;

c. Novas aquisições e contratações;

d. Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos;

e. Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados.

1. Nulidades contratuais.

2. Prorrogação.

3. Os Aditivos:

a. Aditamento;

b. Acréscimos e supressões;

c. Alteração qualitativa;

d. Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos);

e. Legalidade;

f. Efetividade.

4. Rescisão contratual:

a. Unilateral;

b. Bilateral.

5. Jurisprudência e estudo de casos.

1. Recursos Administrativos nos contratos.

2. Sanções Administrativas nos contratos:

a) Espécies de Sanções;

b) Hipóteses autorizadoras;

c) Obrigatoriedade de previsão editalícia;

d) Procedimento/processo administrativo;

e) Competência para instrução processual;

f) Os pareceres;

g) Autoridade competente para aplicação;

h) Consequências e abrangência;

i) Implicações pela ausência de previsão no edital;

j) Competência da Comissão de Licitações;

k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal;

l) Cadastro de sancionados;

m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública.

1. Peculiaridades do Setor de Compras.

2. Tecnologia aplicável.

3. Planejamento necessário (preliminar).

4. O perfil dos fornecedores.

5. Eficiência e eficácia nas aquisições.

6. Capacidade técnica do fornecedor.

7. Gestor e fiscal do contrato.

8. Entrega e recebimento.

9. Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade).

10. A licitação Pública.

11. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio.

12. A Comissão de licitações.

13. O Julgamento da Licitação.

14. Impugnações e Recursos Licitatórios.

15. Representação.

16. Pedido de Reconsideração.

17. Suspensão cautelar pelo Judiciário.

18. Responsabilidade e responsabilizações.

1. Pneus (acórdão 1045/16).

2. Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18).

3. Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358).

4. Bens de informática (processo 410976/09).

5. Alimentação (Proc. 138728/17).

6. Manutenção da frota (acórdão 3843/13).

7. Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18).

8. Informática (proc. 339538/09).

9. Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17).

10. Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13).

11. Locação de veículos (Resolução 4123/05).

12. Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18).

13. Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18).

14. Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15).

15. Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12).