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Descrição
Tópicos do curso
Estudo Introdutório
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
Contratos: Alteração, Recursos e Responsabilizações
Jurídico e Controle Interno: Atuação e Apoio na 14.133
Conteúdo do Curso
4 módulos do curso
1 Destaques no Decreto Municipal nº 77/2023 da PMCR:
a) Papel do Gestor
b) Papel do Fiscal Técnico
c) Papel do Fiscal Administrativo
d) Papel do Fiscal Setorial
e) Vantagens Pessoais
f) Responsabilizações Pessoais
2 Contratos Administrativos na Lei 14.133/21:
a) Conceito e Tipos
b) Prazo e vigência
c) Formalização
d) Regularidade fiscal
e) Subcontratações
f) Pagamentos
g) Nulidades contratuais
h) Prorrogação
i) Os Aditamento
j) Rescisão
k) Recursos Administrativos
l) Sanções Administrativas
a) Papel do Gestor
b) Papel do Fiscal Técnico
c) Papel do Fiscal Administrativo
d) Papel do Fiscal Setorial
e) Vantagens Pessoais
f) Responsabilizações Pessoais
2 Contratos Administrativos na Lei 14.133/21:
a) Conceito e Tipos
b) Prazo e vigência
c) Formalização
d) Regularidade fiscal
e) Subcontratações
f) Pagamentos
g) Nulidades contratuais
h) Prorrogação
i) Os Aditamento
j) Rescisão
k) Recursos Administrativos
l) Sanções Administrativas
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, Gerente e Fiscais do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimentos:
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
10
ChekList
das Providências Preventivas:
a) À luz dos Contratos da PMCR
b) Recomendações pontuais
11 Atos Preparatórios para Encerramento do Exercício
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, Gerente e Fiscais do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimentos:
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
10
ChekList
das Providências Preventivas:
a) À luz dos Contratos da PMCR
b) Recomendações pontuais
11 Atos Preparatórios para Encerramento do Exercício
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
6 Recursos Administrativos nos contratos
7 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competências
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
6 Recursos Administrativos nos contratos
7 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competências
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
11 Fornecimento das Normativas para uso local
12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
13 Riscos e cuidados
14 Etapas da regulamentação
15 Aproveitamento de normativas de outros entes
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
11 Fornecimento das Normativas para uso local
12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
13 Riscos e cuidados
14 Etapas da regulamentação
15 Aproveitamento de normativas de outros entes
Professores do Curso
Professor Especialista
1.3
Avaliação do Professor
3405+ Horas de aulas
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