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Descrição
Aprenda a montar, analisar e validar planilhas de custos com segurança técnica e respaldo na Nova Lei de Licitações. Um curso prático para evitar erros, fortalecer a fase preparatória
Tópicos do curso
Análise de Exequibilidade e Julgamento das Propostas
Diretrizes da Planilha de Custos em Editais de Licitação
Planilha de Custos – Fiscalização e Gestão Contratual
Estimativa de Custos pela Planilha de Custos & Casos Práticos e Oficina de Planilha Orçamentária
Planilha de Custos e Alterações Contratuais
Termo de Referência e Planilha Estimativa de Despesas & Formação de Preços e Estrutura da Planilha de Custos
Conteúdo do Curso
O que caracteriza proposta inexequível.
Critérios legais para análise de exequibilidade.
Avaliação técnica da planilha apresentada.
Diligências e saneamento de propostas.
Julgamento por menor preço com segurança jurídica.
Como fundamentar decisões administrativas.
Cuidados técnicos para evitar sobrepreço e subdimensionamento.
Papel da planilha de custos na contratação pública.
Exigência da planilha nos editais.
Estrutura padrão adotada pela Administração.
Responsabilidade do licitante no preenchimento.
Como enviar corretamente a planilha no processo licitatório.
Principais erros formais na apresentação.
A Gestão e a Fiscalização contratual na Lei Federal nº 14.133/2021.
A fiscalização contratual com base na planilha de custos: Lei Federal nº 14.133/2021, Acórdão Normativo nº 3.197/16 do TCE-PR e Progov.
A planilha de custos como instrumento de fiscalização contratual.
Procedimentos de fiscalização contratual e documentação pertinente.
Problemas x Soluções na gestão contratual.
Construção da planilha estimativa pela Administração
Metodologia de cálculo do valor de referência
Definição de parâmetros de mercado
Custos diretos e indiretos na estimativa
Como evitar sobrepreço e subdimensionamento
Compatibilização entre estimativa e propostas recebidas
Estudo de casos reais de licitação
Análise de planilhas apresentadas por licitantes
Identificação de inconsistências
Simulação de montagem de planilha
Exercício prático de formação de preços
Discussão de soluções aplicadas
Reajuste.
Repactuação.
Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Revisão).
Revisão contratual: RAT/SAT, Aviso Prévio Trabalhado – APT, Aviso Prévio Indenizado – API e outras rubricas.
Revisão contratual pela Reforma Tributária.
Importância do Termo de Referência na composição de custos
Relação entre objeto da contratação e formação do preço
Quantitativos e unidades de medição
Metodologia para estimativa de despesas
Pesquisa de preços e formação do valor estimado
Compatibilidade entre TR, edital e planilha
Estrutura completa da planilha de custos
Remuneração e salários base
Benefícios trabalhistas e convenções coletivas
Encargos sociais e trabalhistas
Custos indiretos, tributos e lucro
Metodologia para cálculo correto da proposta
Professores do Curso
Professor Especialista
EVERSON DA SILVA BIAZON
Marcos Vinícius Henrique
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