Aulas Práticas de Cotação, Edital ETP e TR

1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)

2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)

3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

5 Finalidade e Objetivo do ETP

6 Atos complementares do ETP:

a) DFD ou Projetos

b) PCA

c) Matriz de Riscos

d) Formação do Preço

e) TR

f) Edital

7 Elementos Constitutivos do ETP:

a) Necessidade da contratação

b) Requisitos necessários

c) Levantamento de mercado

d) Descrição da solução como um todo

e) Estimativa das quantidades

f) Estimativa do valor da contratação

g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

h) Contratações correlatas e/ou interdependentes

i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)

j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

k) Análise de riscos

l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)

8 Aprovação e assinatura

1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)

2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)

3 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

4 Apresentação de PCAs que servem como modelos

5 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais

6 Prazo para Implantação do PCA 

7 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:

a) Controle Interno 

b) Jurídico

c) Solicitante

d) Responsável pelos ETPs

e) Formador do preço

f) Compras

g) Almoxarifado

h) Contabilidade

i) Financeiro

j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

k) Gestor do Órgão (homologador)

l) Gestor e Fiscal do contrato

5 Fornecimento de modelos 

6 Orientações para implantar o PCA local

1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)

2 Estudo Preliminar:

a) Razões

b) Conceituação

c) Objetivo

d) Agente responsável pelo Documento de Formalização da Demanda-DFD

3 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)

4 Cases de Sucesso (exemplos de certames bem sucedidos)

5 Check list para preparação do DFD

6 Minuta Padrão (sugestiva)

7 Fornecimento de Modelos 

8 Exercícios de Fixação

1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)

2 Exigência de preço máximo - Teto 

3 Valor máximo - valor estimado -  valores praticados no mercado (distinção)

4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)  

5 Média e mediana

6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021

7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021

8 PNCP e a formação do preço

9 Instruções dos Tribunais

10 Regras para Formação de Preços da Saúde

11 Regras para Cotação de Preços de Obras

12 Gestão terceirizada da cotação

13 Tabela Audatex

1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)

2 Definição do objeto

3 Orçamentação

4 Estratégias de suprimentos 

5 Planejamentos iniciais

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Obrigações da contratada

9 Gestão e fiscalização

10 Marca e qualidade padrão 

11 Condições de pagamentos

12 Critérios para a entrega

13 Ateste dos produtos e serviços

14 Regras dos reajustes e repactuação

15 Reequilíbrio econômico financeiro

16 Processo de aplicação de sanções

17 Aditivos contratuais

1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)

2 Definições do objeto

3 Referência de marca 

4 Carona (adesão à ata)

5 Apresentação de amostra ou protótipo

6 Teto máximo

7 Exequibilidade das propostas

8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

9 Exigências econômico-financeiras e garantias 

10 Capacidade técnica 

11 Vigência e prorrogação do contrato

12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

13 Penas e rescisão

14 Formas do Julgamento

15 Quanto à impugnação e recursos

16 Outros itens