Presencial

Tesouraria e Finanças Municipal

Ajustes para o exercício de 2024


Carga Horaria: 17 Horas

21 , 22 , 23 , 24 de Maio

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$2790,00
Por: R$ 2.190,00

Para matrículas realizadas até o dia 31/03

+Bônus
+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

*Valor no clube de vantagens unyflex.

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Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Procedimentos para os Empenhos (Atualizados)

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME

2 Transformação digital

3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet

4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações

5 Normativas já editadas e a editar

6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet

7 Usabilidade facilitada

8 Integração do Pregão à área de trabalho

9 Funcionalidade

10 Evoluções pontuais

11 Navegação prática no Comprasnet

12 Orientações e tira dúvidas


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Verificações e Procedimentos Preliminares

1  Funções básicas do setor Financeiro

2  O planejamento como ferramenta estratégia

3  O equilíbrio das contas e o controle financeiro
 3.1 Classificação e estágios das receitas
 3.2 Receita Tributária
 3.3 Estágios da receita tributária
 3.4 Transferências do Estado e da União
 3.5 Composição da receita de fonte livre
 3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
 3.7 Disponibilidade financeira
 3.8 Regime de caixa e de competência
 3.9 Execução orçamentária e financeira

4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)

5 Empenho válido (base fundamental)

6 Liquidações (transição de obrigações)

7 Consignações

8 Fontes vinculadas 

9 Pagamentos indevidos

10 Anulações e restituições

11 Auditorias preventivas

12 Legislação:
 a) LRF (LC 101/2000) 
 b) IN 971/09 (R.F.)
 c) Decreto Federal nº 7.507/2011
 d) Leis orçamentárias
 e) Normas específicas do TCE/PR


Docente:

Professor Especialista

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Currículo Breve.
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Evitando as Falhas Recorrentes

1 Cuidados no curso do exercício financeiro:
 a) Metas fiscais
 b) Cumprimento orçamentário
 c) Excesso de gastos
 d) Fiscalizar limites e obrigações
 e) Subvenções e convênios
 f) Relatórios e recomendações

2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
 a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
 b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
 c) Responsáveis por despesas não empenhadas
 d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
 e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
 f) Despesas sem empenho prévio
 g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE


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Professor Especialista

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Retenções Obrigatórias (Aula 01)

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023

2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
  a) assalariado
  b) pessoas físicas
  c) alugueis
  d) empresas optantes pelo simples nacional
  e) cooperativa de trabalho
  f) entidades sem fins lucrativos
  g) RRA
  h) carnê-leão
  i) pessoas jurídicas
  j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 

3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
  a) físicas 
  b) transportador autônomo
  c) múltiplos vínculos 
  d) empresas

3.3 Das espécies: 
  a) retenção devida
  b) retenção dispensada
  c) deduções
  d) base de cálculo


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Professor Especialista

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Retenções Obrigatórias (Aula 02)

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
 1.1 fundamentação e conceito
 1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
 1.3 contribuintes 
 1.4 base de cálculo 
 1.5 lista de serviços (LC 116/2003)

2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
 2.1 Conceito e fundamentação legal
 2.2 Responsáveis pelo recolhimento
 2.3 Serviços sujeitos
 2.4 Regras para os Municípios
 2.5 Em convênios 
 2.6 Espécies:
   a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
   b) cooperativa de trabalho
   c) entidade sem fins lucrativos
   d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
 2.7 Serviços não sujeitos
 2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
 2.9 Fato gerador e alíquotas 
 2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
 2.11 Dispensa da retenção
 2.12 Compensações 
 2.13 Prazos de recolhimento
 2.14 Declarações obrigatórias para o fisco


Docente:

Professor Especialista

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Providências com Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias):
 a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
 b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
 c) Requisitos legais de concessão
 d) Prestação de contas
 e) Verificações de final de exercício

2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
 a) Previdenciário
 b) Saúde
 c) Assistência social
 d) Recomendações para o fechamento do exercício

3 Recursos do FUNDEB:
 a) Fontes de recursos
 b) Regras de aplicação (40% e 60%)
 c) Distribuição dos recursos
 d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
 e) Piso salarial dos profissionais do magistério
 f) Legislação
 g) Recomendações para o encerramento do exercício
 


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Procedimentos para os Empenhos (Atualizados)

21 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas

Docente:

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Verificações e Procedimentos Preliminares

22 de Maio Horário: 09:00 às 12:00

1  Funções básicas do setor Financeiro
2  O planejamento como ferramenta estratégia
3  O equilíbrio das contas e o controle financeiro
 3.1 Classificação e estágios das receitas
 3.2 Receita Tributária
 3.3 Estágios da receita tributária
 3.4 Transferências do Estado e da União
 3.5 Composição da receita de fonte livre
 3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
 3.7 Disponibilidade financeira
 3.8 Regime de caixa e de competência
 3.9 Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações
8 Fontes vinculadas 
9 Pagamentos indevidos
10 Anulações e restituições
11 Auditorias preventivas
12 Legislação:
 a) LRF (LC 101/2000) 
 b) IN 971/09 (R.F.)
 c) Decreto Federal nº 7.507/2011
 d) Leis orçamentárias
 e) Normas específicas do TCE/PR

Docente:

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Evitando as Falhas Recorrentes

22 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

1 Cuidados no curso do exercício financeiro:
 a) Metas fiscais
 b) Cumprimento orçamentário
 c) Excesso de gastos
 d) Fiscalizar limites e obrigações
 e) Subvenções e convênios
 f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
 a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
 b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
 c) Responsáveis por despesas não empenhadas
 d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
 e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
 f) Despesas sem empenho prévio
 g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

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Retenções Obrigatórias (Aula 01)

23 de Maio Horário: 09:00 às 12:00

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
  a) assalariado
  b) pessoas físicas
  c) alugueis
  d) empresas optantes pelo simples nacional
  e) cooperativa de trabalho
  f) entidades sem fins lucrativos
  g) RRA
  h) carnê-leão
  i) pessoas jurídicas
  j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 
3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
  a) físicas 
  b) transportador autônomo
  c) múltiplos vínculos 
  d) empresas
3.3 Das espécies: 
  a) retenção devida
  b) retenção dispensada
  c) deduções
  d) base de cálculo

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Retenções Obrigatórias (Aula 02)

23 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
 1.1 fundamentação e conceito
 1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
 1.3 contribuintes 
 1.4 base de cálculo 
 1.5 lista de serviços (LC 116/2003)
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
 2.1 Conceito e fundamentação legal
 2.2 Responsáveis pelo recolhimento
 2.3 Serviços sujeitos
 2.4 Regras para os Municípios
 2.5 Em convênios 
 2.6 Espécies:
   a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
   b) cooperativa de trabalho
   c) entidade sem fins lucrativos
   d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
 2.7 Serviços não sujeitos
 2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
 2.9 Fato gerador e alíquotas 
 2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
 2.11 Dispensa da retenção
 2.12 Compensações 
 2.13 Prazos de recolhimento
 2.14 Declarações obrigatórias para o fisco

Docente:

Professor Especialista

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Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Providências com Convênios e Fundos Municipais

24 de Maio Horário: 09:00 ás 11:00

1 Convênios (transferências voluntárias):
 a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
 b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
 c) Requisitos legais de concessão
 d) Prestação de contas
 e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
 a) Previdenciário
 b) Saúde
 c) Assistência social
 d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
 a) Fontes de recursos
 b) Regras de aplicação (40% e 60%)
 c) Distribuição dos recursos
 d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
 e) Piso salarial dos profissionais do magistério
 f) Legislação
 g) Recomendações para o encerramento do exercício

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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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