Gestão de Riscos no Pregão Eletrônico

1 Gestão de Riscos:
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública

1 Programa de Integridade:
a) Previsão na Lei 14.133/21
b) Derivação desse termo
c) Correlação com Compliance e Ética
d) Correlação com a Lei Anticorrupção
e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos
g) Critério de desempate nas disputas
h) Como penalidade aos contratados
2 Garantias de Execução:
a) Seguro-garantia
b) Condições de execução, pagamento e recebimento
c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato
d) Licitantes nacionais e internacionais
e) Garantia da proposta
f) Garantia adicional na inexequibilidade
g) Garantia técnica
h) Garantia de execução
i) Modalidades de garantias
j) Renovação da garantia
k) Restituição da garantia
l) Execução da garantia

1 Destaques desses temas na Lei 14.133/21
2 Objetivos dessa previsão
3 Momento de identificação de cada um:
a) Inexequibilidade
b) Sobrepreço
c) Superfaturamento 
4 Precauções preventivas
5 Manifestação na etapa de julgamento
6 Incidência e suas consequências
7 Clivo processual:
a) Planejamento
b) Eficiência técnica
c) Controle
d) Instrumentos de apoio:
e) Normativas
f) Tecnologias
g) Competência funcional

1 Apresentação da interface para as licitações
2 Cadastro do processo de licitação
3Campos obrigatórios
4 Preferência ou não para ME/EPP nas licitações
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV)
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens
7 Critérios de julgamento
8 Anexo do Edital e integra do processo
9 Divulgação da licitação no PNCP
10 Prazos de Abertura
11 Vinculação do Agente de contratação e equipe de apoio
12 Configuração da sessão
13Cadastro das propostas por parte dos fornecedores
14Período da rodada de lances
15 Etapas aberta/fechada
16 Julgamento das propostas

1 Fase de classificação
2 Fase de habilitação
3 Consulta declarações manifestadas de forma padrão
4 Intenção de recursos, recursos e contrarrazões
5 Juízo de admissibilidade
6 Inclusão de impugnações e esclarecimentos
7 Retorno de fase/ata complementar
8 Encerramento da sessão
9 Impressão da Ata
10 Demais abas de consultas
11 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet

1 Elaboração de pesquisa de preços no compras.gov.br 
2 Informações básicas
3 Busca de Itens pelo código CATMAT/CATSERV ou descrição
4 Classificação no catálogo pelo PDM
5 Distinção dos produtos no Catálogo: distinção, quantidade e unidade
6 Seleção das fontes de consultas
7 Aplicabilidade dos índices de correção (IPCA, IGPM e Outros)
8 Inclusão de outras fontes de consulta na ferramenta do compras.gov.br
9 Menor preço, média, mediana e maior valor
10 Nota Técnica
11 Conclusão de pesquisa
12 Impressão de relatórios em PDF