Modalidades Licitatórias
Concorrência, Leilão, Pregão e Mais
Descrição
O curso aprofunda a gestão de riscos nas contratações públicas, com foco na aplicação prática da Lei 14.133/21. Aborda temas como segregação de funções, matriz de riscos, proteção jurídica dos agentes, programa de integridade, garantias contratuais e prevenção de sobrepreço e superfaturamento. Um dos destaques é a operacionalização completa do pregão eletrônico, com aulas práticas sobre cadastro, julgamento, fases recursais, e encerramento da sessão. Também ensina como utilizar a cesta de preços eletrônica no compras.gov.br, promovendo segurança, eficiência e transparência nas aquisições públicas.
Tópicos do curso
Concorrência Pública e suas peculiaridades
Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações
Inexequibilidade, Sobrepreço e Superfaturamento
Gestão de Riscos e Proteção Jurídica
Leilão de Bens na Lei 14.133
Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133
Conteúdo do Curso
1 Documento de Formalização da Demanda-DFD
2 Estudos Preliminares-ETP
3 Escolha da Modalidade
4 Critério de julgamento
5 Fundamentação Legal
6 Parâmetros e limites
7 Objetos e limites
8 Habilitação e Julgamento
9 Publicações e prazos
10 Impugnações e Recursos
11 Estudos de Casos
1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reserva de cargos prevista em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas
1 Destaques desses temas na Lei 14.133/21
2 Objetivos dessa previsão
3 Momento de identificação de cada um:
a) Inexequibilidade
b) Sobrepreço
c) Superfaturamento
4 Precauções preventivas
5 Manifestação na etapa de julgamento
6 Incidência e suas consequências
7 Clivo processual:
a) Planejamento
b) Eficiência técnica
c) Controle
d) Instrumentos de apoio:
e) Normativas
f) Tecnologias
g) Competência funcional
1 Gestão de Riscos:
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública
1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
a) Móveis
b) Imóveis
10 Modalidades:
a) Presencial
b) Remota
c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
a) Cláusulas obrigatórias
b) Cláusulas facultativas
c) Anexos
d) Formas de publicação
e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
a) Credenciamento
b) Uso indevido de senhas de acesso
c) Descumprimento de normas de segurança
d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências
1 Pregão em conceito e história
2 Transformação digital:
a) Compras Físicas ou Eletrônicas?
b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?
3 Plataformas Digitais de Compras:
a) Plataformas públicas
b) Contratação de Plataformas privadas
c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)
d) Integração com o PNCP
e) Recomendações dos tribunais
4 Comprasnet:
a) Recepção pela Lei 14.133
b) Sistemas e subsistemas
c) Navegação e apontamentos
d) Aplicativo de Celular do Comprasnet
e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)
f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações
g) Normativas já editadas e a editar
h) Usabilidade facilitada
i) Integração do Pregão à área de trabalho
J) Funcionalidade
5 Evoluções pontuais
6 Orientações e tira dúvidas
Professores do Curso
Vicente Natalino Silva
Juliana Fiorese
Gabriela Lira Borges
Clayson do Nascimento Andrade
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