Descrição

Tópicos do curso

Sistema Municipal de Controle Interno

Julgados do TCE de Interesse do Controle Interno

Orientações Específicas aos Controladores

Técnicas de Auditoria Governamental

Aula sobre Finanças Municipais

Controle Interno e a Nova Lei de Licitações

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Sistema Municipal de Controle Interno
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1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno
6 Soluções de Inteligência Artificial para o Controle interno Municipal

Módulo 2 - Julgados do TCE de Interesse do Controle Interno
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1 Acúmulo de cargos
2 Funções gratificadas
3 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
4 Jornada e expediente 
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Diárias
8 Despesas com transporte
9 Agentes licitadores
10 Dispensa e inexigibilidade licitatória
11 Negociar com parentes de servidores ou políticos
12 Terceirizações
13 Auxilio alimentação
14 Bolsa de estudos
15 Celulares
16 Portal da transparência
17 Órgão oficial
18 Vereador servidor
19 Outros...

Módulo 3 - Orientações Específicas aos Controladores
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1 Auditoria
2 Inspeção
3 Fiscalização
4 Avaliação de resultados
5 Plano de Trabalho
6 Manifestações
7 Na Contabilidade
8 Na Tesouraria
9 Na Comunicação e publicidade
10 Com os Bens Patrimoniais
11 No Controle de Frota
12 No Planejamento Orçamentário
13 Nos Recursos humanos
14 Nas Licitações
15 Com os Contratos Administrativos
 

Módulo 4 - Técnicas de Auditoria Governamental
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1 Considerações sobre INTOSAI/ISSAI 100–200–300–400 
2 Teoria da agência
3 Governança corporativa
4 Accountability
5 Controladoria
6 Definições das aplicações na auditoria
7 Instrumento
8 Racionalização da auditoria
9 Objeto da auditoria
10 Classificação da auditoria
11 Forma de execução da auditoria
12 Equipe de auditoria
13 Plano de auditoria
14 Documentação do trabalho de auditoria
15 Ciclo de auditoria
16 Execução da auditoria
17 Comunicação dos resultados – relatórios de auditoria
18 Supervisão e revisão
19 Monitoramento e acompanhamento da auditoria
20 Papeis dos principais atores envolvidos com o controle de qualidade
21 Ferramentas de controle de qualidade
22 Modelos
23 Mapa do processo de auditoria específica
24 Mapa do processo de auditoria PAD(relatório por objeto)
25 Soluções de Inteligência Artificial para Auditorias
 

Módulo 5 - Aula sobre Finanças Municipais
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1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
2.1 Móveis
2.2 Imóveis
2.3 Semoventes
2.4 Créditos
2.5 Direitos
2.6 Ações
3 Competências dos entes:
3.1 Comuns
3.2 Exclusivas
3.3 Privativas
3.4 Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 Arrecadação municipais
7 Receita da Câmara Municipal (duodécimo)
8 Planejamento orçamentário
9 O controle dos gastos públicos
10 Transparência pública
11 Prestações de contas
12 Autonomia financeira dos Poderes Locais
13 Estágios das Despesas Públicas:
13.1 Fixação
13.2 Programação
13.3 Licitação
13.4 Empenho
13.5 Liquidação
13.6 Suprimento
13.7 Pagamento
14 Remuneração e Subsídios
15 Alienação de bens

Módulo 6 - Controle Interno e a Nova Lei de Licitações
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1 Novidades trazidas pela Lei 14.133/2021
2 Entrada em vigor
3 Transição
4 Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
5 Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)
6 Atuação do Controle Interno na Nova Licitação:
a) Requisitos para atuar
b) Fases e momentos
c) Controle prévio
d) Controle concomitante
e) Controle posterior
f) Normatização
g) Comunicação
h) Recomendação
i) Denunciação
j) Responsabilização
7 Soluções de Inteligência Artificial para Acompanhamento das Licitações
 

Professores do Curso

Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
4.9
Avaliação do Professor
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