Descrição
Tópicos do curso
Providências e Precauções Setorizadas
Revisando as Rotinas
Regulamentando os Setores
Fechamento do Exercício no SIM-AM
Recomendações ao Gestor
Verificações Contábeis
Conteúdo do Curso
1 Nas Licitações e contratos:
a) Ordem dos processos existentes
b) Comissão de julgamento e pareceres
c) Contratos de exercício anterior
d) Serviços continuados
e) Informações ao Tribunal de Contas
2 Na Tributação:
a) Sistema de lançamentos
b) Dívida ativa
c) Alíquotas
d) Valores venais (recadastramento)
e) Fiscalização
3 Na Gestão de Pessoal:
a) Limites de gastos com pessoal
b) Processos de concursos
c) Cargos comissionados
d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
e) Nomeações e designações
4 Convênios (transferências voluntárias)
5 Fundos Municipais (recomendações específicas)
6 Recursos do FUNDEB
1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
1 Execução orçamentária
2 Fundos Financeiros
3 Tributação
4 Gestão Financeira
5 Tesouraria
6 Compras
7 Contratos
8 Terceirizações
9 Patrimônio
10 Frotas
11 Alimentação de sistemas eletrônicos
12 Regime Previdenciário
13 Gestão de Pessoas
14 Registro de ponto
15 Prestações de Contas
1 Ponderações sobre o Fechamento do Exercício
2 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
3 Verificações na Contabilidade
4 Verificações na Tesouraria/Financeiro
5 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
6 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
7 Avaliações individualizadas
8 Recomendações
1 Capacitação dos agentes públicos
2 Avaliação de desempenho e PAD
3 Nepotismo
4 Desvios de finalidade/função
5 Transparência Ativa e Passiva
6 Comunicação eficiente
7 Tribunais de Contas
8 Ministério Público
9 Legislativo
10 Terceiro setor
11 Melhoria da receita
12 Responsáveis e responsabilizáveis
1 Providências específicas do final do exercício:
a) Metas fiscais
b) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
Professores do Curso
Cristiane Berriel Lima da Silveira
Jonias Oliveira
Marcelo Ribeiro Zimmer
Professor Especialista!!
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