Descrição
Tópicos do curso
Evitando as Falhas Recorrentes
Verificações de Final de Exercício
Providências com Convênios e Fundos Municipais
Sim-Am: Fechamento do Ano
Antecipando-se à PCA 2026
LRF e Contabilidade Pública
Conteúdo do Curso
6 módulos do curso
1 Providências específicas do final do exercício:
a) Metas fiscais
b) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores de ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsabilidade por despesas não empenhadas
d) Déficit
das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento dos atos ao TCE
a) Metas fiscais
b) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores de ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsabilidade por despesas não empenhadas
d) Déficit
das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento dos atos ao TCE
1 A contabilidade pública municipal:
a) Fundamentos constitucionais
b) Regras Genéricas da Lei 4.320/64
c) Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
d) Imposições da Lei Orgânica Municipal
e) Obediência às leis orçamentárias locais
f) Normativas do Tribunal de Contas
2 Receitas própria e transferidas
3 Sistema de empenhamento
4 Dívida pública
5 Informações ao Tribunal de Contas
6 Verificações de Final de Exercício:
a) Registro patrimonial
b) Execução orçamentária
c) Limites constitucionais
d) Regras específicas para dezembro/2025
e) Recursos livres e vinculados
f) Operações de crédito
g) Restos a pagar
h) Disponibilidade financeira
a) Fundamentos constitucionais
b) Regras Genéricas da Lei 4.320/64
c) Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
d) Imposições da Lei Orgânica Municipal
e) Obediência às leis orçamentárias locais
f) Normativas do Tribunal de Contas
2 Receitas própria e transferidas
3 Sistema de empenhamento
4 Dívida pública
5 Informações ao Tribunal de Contas
6 Verificações de Final de Exercício:
a) Registro patrimonial
b) Execução orçamentária
c) Limites constitucionais
d) Regras específicas para dezembro/2025
e) Recursos livres e vinculados
f) Operações de crédito
g) Restos a pagar
h) Disponibilidade financeira
1 Convênios (transferências voluntárias):
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14
c) Requisitos legais de concessão
d) Prestação de contas
e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação (30% e 70%)
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) Recomendações para o encerramento do exercício
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14
c) Requisitos legais de concessão
d) Prestação de contas
e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação (30% e 70%)
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) Recomendações para o encerramento do exercício
1 Tesouraria:
a) Saldo contas
b) Responsáveis por contas
c) Desativação contas
d) Fontes de recurso
e) Pagamentos em ordem cronológica
f) Disponibilidade financeira real
g) Extratos bancários
h) Receitas em 31/12
i) Conciliações bancárias
j) Saldo de caixa
2 Licitações e contratos:
a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)
b) Encerramento contratos final de mandato
c) Aditivos de contrato
d) Licitações e contratos x convênios e o SIT/TCE/PR
e) Comodatos de bens públicos a terceiros
3 Patrimônio:
a) Adequação da instrução 70/2012 e atualizações
b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados
4 Frotas:
a) Estoque de combustível real
b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am
c) Estoque de peças e insumos
5 Folha de pagamento:
a) Acompanhamento das fichas financeiras
b) Saldo empenhado no Sim-Am
6 Obras públicas:
a) Tipos de Intervenção
b) Acompanhamento obras
c) Planilhas de execução
d) Obras paralisadas
e) Conclusão de obras
7 Discussão e esclarecimento de dúvidas
a) Saldo contas
b) Responsáveis por contas
c) Desativação contas
d) Fontes de recurso
e) Pagamentos em ordem cronológica
f) Disponibilidade financeira real
g) Extratos bancários
h) Receitas em 31/12
i) Conciliações bancárias
j) Saldo de caixa
2 Licitações e contratos:
a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)
b) Encerramento contratos final de mandato
c) Aditivos de contrato
d) Licitações e contratos x convênios e o SIT/TCE/PR
e) Comodatos de bens públicos a terceiros
3 Patrimônio:
a) Adequação da instrução 70/2012 e atualizações
b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados
4 Frotas:
a) Estoque de combustível real
b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am
c) Estoque de peças e insumos
5 Folha de pagamento:
a) Acompanhamento das fichas financeiras
b) Saldo empenhado no Sim-Am
6 Obras públicas:
a) Tipos de Intervenção
b) Acompanhamento obras
c) Planilhas de execução
d) Obras paralisadas
e) Conclusão de obras
7 Discussão e esclarecimento de dúvidas
1 Conceitos e Fundamentações
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
a) Plano de Contas 2025
b) IN com a Agenda de Obrigações
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
a) Plano de Contas 2025
b) IN com a Agenda de Obrigações
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
1 Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais)
2 Os prazos estipulados pela LRF
3 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
4 Cronograma de desembolso e a programação financeira
5 O acompanhamento mensal visando não existir déficit orçamentário
6 A retração de despesas diante da redução de receitas
7 Despesas impróprias
8 Tesouraria
9 Ordem cronológica de pagamentos
10 Controle e prestação de contas de adiantamentos de viagem
11 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
12 Vedações no último ano de mandato (Prefeito...Presidência da Câmara)
a) Despesas com pessoal
b) Restos a pagar
c) Despesas com publicidade
13 Aplicações específicas ao Legislativo Municipal
2 Os prazos estipulados pela LRF
3 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
4 Cronograma de desembolso e a programação financeira
5 O acompanhamento mensal visando não existir déficit orçamentário
6 A retração de despesas diante da redução de receitas
7 Despesas impróprias
8 Tesouraria
9 Ordem cronológica de pagamentos
10 Controle e prestação de contas de adiantamentos de viagem
11 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
12 Vedações no último ano de mandato (Prefeito...Presidência da Câmara)
a) Despesas com pessoal
b) Restos a pagar
c) Despesas com publicidade
13 Aplicações específicas ao Legislativo Municipal
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