Descrição
Tópicos do curso
Alteração Contratual: Regras
Regime de execução de obras e serviços de engenharia
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
Recursos Administrativos e Responsabilizações
Conteúdo do Curso
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
4 Aditamento
5 Acréscimos e supressões
6 Alteração qualitativa
7 Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
8 Legalidade
9 Efetividade
10 Rescisão contratual
11 Unilateral
11 Bilateral
12 Jurisprudência e estudo de casos
1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
a Mediação
b Comitê de Resolução de Disputas
c Utilização do Sistema de Registro de Preços
d Reajustamento de preços
f Garantia de execução
g Infrações administrativas
h Sanções administrativas
i Crimes: tipificação e penas
j Outros pontos inovadores
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
8 Vistorias
9 Termos oficiais (aceitação/rejeição)
10 Indicação de Providências corretivas
11 Reparação
12 Correção
13 Remoção
14 Reconstrução
15 Substituição
16 ChekList das Providências Preventivas
17 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
18 Contratos que ultrapassam o exercício
19 Serviços Continuados
20 Novas aquisições e contratações
21 Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
22 Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
1 Orientações para a Fiscalização:
a Acompanhamento da obra
b Diário de obras
c Cumprimento contratual
d Medições
e Pagamentos/antecipação
f Prazos e etapas
g Qualidade de execução
h Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a Serviços pagos x executados total e efetivamente
b Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g Incoerências nos relatórios de fiscalização
h Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a Recebimento provisório da obra pelo responsável
b Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f Defeitos construtivos x construtora da obra
g Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
h Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
i Orientações e recomendações individualizadas
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
3 Espécies de Sanções
4 Hipóteses autorizadoras
5 Obrigatoriedade de previsão editalícia
6 Procedimento/processo administrativo
7 Competência para instrução processual
8 Os pareceres
9 Autoridade competente para aplicação
10 Consequências e abrangência
11 Implicações pela ausência de previsão no edital
12 Competência da Comissão de Licitações
13 A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
14 Cadastro de sancionados
15 Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Professor Especialista!!
Clayson do Nascimento Andrade
Adelar Hengemühle
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