MasterClass

1. Definição e responsabilidade pela contribuição ao rpps
2. Contribuição dos órgãos públicos: apuração e repasse
3. Contribuição dos servidores públicos: alíquotas e base de cálculo
4. Prescrição e decadência no contexto da administração pública previdenciária

1. Definição e estrutura das remunerações: vencimentos, proventos e adicionais
2. Descontos obrigatórios e facultativos aplicáveis (inss, ir, etc.)
3. Formação da base de cálculo para contribuições previdenciárias
4. Análise das variáveis que influenciam o cálculo previdenciário (ex.: gratificações,
benefícios)

1. Alíquotas e critérios de incidência para o cálculo
2. Cálculo da contribuição para aposentadoria e pensão
3. Impacto de variáveis como remuneração extra (13º, férias, etc.) No cálculo
4. Casos específicos: cargos com remuneração por subsídio e seus impactos

1. Obrigações dos órgãos públicos no recolhimento das contribuições previdenciárias
2. Processos de retenção, apuração e repasse das contribuições dos servidores
3. Prazos, penalidades e formas de regularização em caso de inadimplência
4. Auditoria e fiscalização do processo de recolhimento previdenciário

1. Estrutura e objetivos dos planos de custeio nos rpps
2. Avaliação atuarial e o equilíbrio financeiro do regime
3. Ajustes necessários nas alíquotas de contribuição
4. Medidas de sustentabilidade e ajustes conforme a legislação

1. Conceito e exigibilidade da folha de pagamento no contexto público
2. Informações obrigatórias e acessórias para a conformidade previdenciária
3. Remuneração por cargo efetivo, subsídio, vencimentos e proventos
4. Controle de frequência, licenças, férias, 13º salário e seus impactos no cálculo das
contribuições

Orientação para tirar dúvidas inerentes dos conteúdos da programação.

Ao final, o participante estará apto a identificar riscos, implementar melhorias e garantir a sustentabilidade e legalidade do RPPS que administra.