Presencial

Realizado

Câmara Municipal

Processo Legislativo


Carga Horaria: 11 Horas

Curitiba-PR

Benefícios Inclusos


+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

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Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Iniciativa e Tramitação dos Projetos

1 Estudo Essencial sobre a iniciativa:

   a) Matérias Exclusivas do Prefeito 

   b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)

   c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)

   d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?

   e) Estudos de casos

2 Pontos em destaque na Tramitação dos Projetos:

   a) Emenda a Lei Orgânica

   b) Leis Complementares

   c) Lei Ordinária

   d) Decreto Legislativo

   e) Resolução 

   f) Outras proposições


 


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve.

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 01)

1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

2 Processo legislativo no período

3 Matérias proibidas

4 Procedimentos diferenciados

5 Prazos  

6 CPIs no período

7 Cuidados e restrições

8 Audiências públicas

9 Tribuna livre

10 Homenagens e comendas

11 A regulamentação da propaganda política

12 Os gastos parlamentares

13 O papel fiscalizador

14 A responsabilização


 


Docente:

Professor Especialista!!

Professor Especialista!!


Currículo Breve.

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 02)

1 Democracia e política

2 Estado, governo e administração

3 República, federação, poderes e entes

4 Atuação político-administrativa

5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

6 Processo legislativo no período

7 Cuidados com a participação popular

8 Poder de Polícia

9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

10 Expedição de Instruções e Normativas 

9 Anotações

10 Formalizações 

11 Cuidados Específicos


Docente:

Professor Especialista!!

Professor Especialista!!


Currículo Breve.

Elaboração dos Projetos de Lei e Inconstitucionalidade

1 Partes Obrigatórias nos Projetos (epígrafe – ementa – preâmbulo – objeto – preliminar – normativa – vigência – revogação)   

2 Da Articulação Formal (artigos – parágrafos – incisos – alíneas – itens – Seções – Capítulos – Títulos – Livro – Partes – Disposições)

3 Da Redação (clareza – concisão – precisão – ordem lógica – ordem lógica)

4 Da alteração e Consolidação

5 Estudos de casos

6 Inconstitucionalidade de Leis:

   a) Quando alegar?

   b) Quem pode alegar?

   c) Como proceder na tramitação legislativa?

   d) Em qual foro Judicial?

   e) Motivos e Conseqüências 

   f) Análise da Jurisprudência  

   g) Estudos de casos


 


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve.

Iniciativa e Tramitação dos Projetos

20 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Estudo Essencial sobre a iniciativa:

   a) Matérias Exclusivas do Prefeito 

   b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)

   c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)

   d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?

   e) Estudos de casos

2 Pontos em destaque na Tramitação dos Projetos:

   a) Emenda a Lei Orgânica

   b) Leis Complementares

   c) Lei Ordinária

   d) Decreto Legislativo

   e) Resolução 

   f) Outras proposições


 


Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 95

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 01)

21 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

2 Processo legislativo no período

3 Matérias proibidas

4 Procedimentos diferenciados

5 Prazos  

6 CPIs no período

7 Cuidados e restrições

8 Audiências públicas

9 Tribuna livre

10 Homenagens e comendas

11 A regulamentação da propaganda política

12 Os gastos parlamentares

13 O papel fiscalizador

14 A responsabilização


 


Docente Especialista: Professor Especialista!!



Nota do Professor: 94

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 02)

21 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Democracia e política

2 Estado, governo e administração

3 República, federação, poderes e entes

4 Atuação político-administrativa

5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

6 Processo legislativo no período

7 Cuidados com a participação popular

8 Poder de Polícia

9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

10 Expedição de Instruções e Normativas 

9 Anotações

10 Formalizações 

11 Cuidados Específicos


Docente Especialista: Professor Especialista!!



Nota do Professor: 94

Elaboração dos Projetos de Lei e Inconstitucionalidade

22 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Partes Obrigatórias nos Projetos (epígrafe – ementa – preâmbulo – objeto – preliminar – normativa – vigência – revogação)   

2 Da Articulação Formal (artigos – parágrafos – incisos – alíneas – itens – Seções – Capítulos – Títulos – Livro – Partes – Disposições)

3 Da Redação (clareza – concisão – precisão – ordem lógica – ordem lógica)

4 Da alteração e Consolidação

5 Estudos de casos

6 Inconstitucionalidade de Leis:

   a) Quando alegar?

   b) Quem pode alegar?

   c) Como proceder na tramitação legislativa?

   d) Em qual foro Judicial?

   e) Motivos e Conseqüências 

   f) Análise da Jurisprudência  

   g) Estudos de casos


 


Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...

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Nota do Professor: 95

Público Alvo

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Investimento

De: R$2.990Por: R$2390

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Professor Especialista!!
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Currículo Completo.
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
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Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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