UnyFlex

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Iniciativa e Tramitação dos Projetos

1 Estudo Essencial sobre a iniciativa:

a) Matérias Exclusivas do Prefeito

b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)

c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)

d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?

e) Estudos de casos

2 Pontos em destaque na Tramitação dos Projetos:

a) Emenda a Lei Orgânica

b) Leis Complementares

c) Lei Ordinária

d) Decreto Legislativo

e) Resolução

f) Outras proposições

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 01)

1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

2 Processo legislativo no período

3 Matérias proibidas

4 Procedimentos diferenciados

5 Prazos

6 CPIs no período

7 Cuidados e restrições

8 Audiências públicas

9 Tribuna livre

10 Homenagens e comendas

11 A regulamentação da propaganda política

12 Os gastos parlamentares

13 O papel fiscalizador

14 A responsabilização

Docente:

Tasso Jardel Vilande

Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 02)

1 Democracia e política

2 Estado, governo e administração

3 República, federação, poderes e entes

4 Atuação político-administrativa

5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

6 Processo legislativo no período

7 Cuidados com a participação popular

8 Poder de Polícia

9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

10 Expedição de Instruções e Normativas

9 Anotações

10 Formalizações

11 Cuidados Específicos

Docente:

Tasso Jardel Vilande

Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Elaboração dos Projetos de Lei e Inconstitucionalidade

1 Partes Obrigatórias nos Projetos (epígrafe – ementa – preâmbulo – objeto – preliminar – normativa – vigência – revogação)

2 Da Articulação Formal (artigos – parágrafos – incisos – alíneas – itens – Seções – Capítulos – Títulos – Livro – Partes – Disposições)

3 Da Redação (clareza – concisão – precisão – ordem lógica – ordem lógica)

4 Da alteração e Consolidação

5 Estudos de casos

6 Inconstitucionalidade de Leis:

a) Quando alegar?

b) Quem pode alegar?

c) Como proceder na tramitação legislativa?

d) Em qual foro Judicial?

e) Motivos e Conseqüências

f) Análise da Jurisprudência

g) Estudos de casos

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.
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Iniciativa e Tramitação dos Projetos

20 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Estudo Essencial sobre a iniciativa:

a) Matérias Exclusivas do Prefeito

b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)

c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)

d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?

e) Estudos de casos

2 Pontos em destaque na Tramitação dos Projetos:

a) Emenda a Lei Orgânica

b) Leis Complementares

c) Lei Ordinária

d) Decreto Legislativo

e) Resolução

f) Outras proposições

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 01)

21 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

2 Processo legislativo no período

3 Matérias proibidas

4 Procedimentos diferenciados

5 Prazos

6 CPIs no período

7 Cuidados e restrições

8 Audiências públicas

9 Tribuna livre

10 Homenagens e comendas

11 A regulamentação da propaganda política

12 Os gastos parlamentares

13 O papel fiscalizador

14 A responsabilização

Docente:

Tasso Jardel Vilande

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 02)

21 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Democracia e política

2 Estado, governo e administração

3 República, federação, poderes e entes

4 Atuação político-administrativa

5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

6 Processo legislativo no período

7 Cuidados com a participação popular

8 Poder de Polícia

9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

10 Expedição de Instruções e Normativas

9 Anotações

10 Formalizações

11 Cuidados Específicos

Docente:

Tasso Jardel Vilande

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Elaboração dos Projetos de Lei e Inconstitucionalidade

22 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Partes Obrigatórias nos Projetos (epígrafe – ementa – preâmbulo – objeto – preliminar – normativa – vigência – revogação)

2 Da Articulação Formal (artigos – parágrafos – incisos – alíneas – itens – Seções – Capítulos – Títulos – Livro – Partes – Disposições)

3 Da Redação (clareza – concisão – precisão – ordem lógica – ordem lógica)

4 Da alteração e Consolidação

5 Estudos de casos

6 Inconstitucionalidade de Leis:

a) Quando alegar?

b) Quem pode alegar?

c) Como proceder na tramitação legislativa?

d) Em qual foro Judicial?

e) Motivos e Conseqüências

f) Análise da Jurisprudência

g) Estudos de casos

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Câmara Municipal

Processo Legislativo

Investimento

Curso já Realizado

Programação do Curso

Iniciativa e Tramitação dos Projetos

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 01)

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 02)

Elaboração dos Projetos de Lei e Inconstitucionalidade

Iniciativa e Tramitação dos Projetos

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 01)

Processo Legislativo em Ano Eleitoral (parte 02)

Elaboração dos Projetos de Lei e Inconstitucionalidade

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Tasso Jardel Vilande

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

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Evitando as Irregularidades

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Sobre o Curso

Certificação

Clube de Vantagens Uny

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial

Ao Vivo

Aulas Gravadas

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