Descrição
Este curso explica, de forma clara e objetiva, como funcionam as compras e licitações municipais, focando especialmente nas aquisições consideradas complexas, sensíveis ou polêmicas dentro da gestão pública. A formação apresenta conceitos essenciais, fases do processo, limites legais, tipos de contratação e boas práticas que evitam erros, responsabilizações e questionamentos. O conteúdo foi desenvolvido para orientar servidores a tomarem decisões seguras, transparentes e fundamentadas, dominando situações que geram dúvidas recorrentes e exigem interpretação técnica.
Tópicos do curso
Informação é Preciso! Primeiro o Script Depois a Prática
Medicamentos In Foco! Roteiro e Perigos na Aquisição
Análise de Cases! Aula 01 - Evitando Falhas nas Compras Complexas
Análise de Cases! Aula 02 - Evitando Falhas nas Compras Complexas
Tecnologia e Eficiência! Inteligência Artificial no Setor Público
Guia Focado! Recomendações Estratégicas
Conteúdo do Curso
1 A solicitação não deixa dúvidas sobre o objeto que se pretende?
2 A justificativa comprova a necessidade do objeto?
3 O objeto exige Licitação ou poderá ocorrer por Contratação direta?
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
c) Credenciamento
4 Em caso de serviço o objeto pode ser terceirizado?
5 Qual Modalidade é cabível e mais adequada?
a) Pregão
b) Concorrência
c) Diálogo Competitivo
d) Leilão
e) Concurso
6 Como escolher o critério de julgamento?
a) Menor preço
b) Maior desconto
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
d) Técnica e preço
e) Maior lance, no caso de leilão
f) Maior retorno econômico
7 É possível agrupar em lotes? Ou não?
8 Como deve ser a participação dos Agentes Licitadores?
9 Como e quantos devem ser os Pareceres Técnicos/Jurídicos?
01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda
02 A cotação dos preços:
a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
b) Desoneração de impostos
c) Negativa de aplicação do CAP
d) Comprasnet e PNCP
e) Banco de Preços em Saúde (BPS)
f) Lista fechada
g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE
03 Setores envolvidos e respectivas orientações:
a) Pregoeiro
b) Equipe de apoio do pregão
c) Comissão de licitação
d) Procuradoria jurídica
e) Controladoria interna
f) Secretário municipal de saúde
g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial
h) Consórcio Intermunicipal
04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
1 Pneus
2 Peças
3 Veículos
4 Material escolar
5 Uniformes escolares
6 Merenda escolar
7 Bens de informática
8 Alimentação
9 Manutenção da iluminação pública
10 Manutenção da frota
11 Limpeza e conservação
12 Informática
13 Comunicação
14 Assessoria e Consultoria
15 Locação de veículos
16 Coleta de Lixo
17 Aterro sanitário
1 Sistemas informatizados
2 Eventos
3 Seguros para veículos
4 Serviços de saúde
5 Empresa para realização de concurso
6 Estagiários
7 Passagens terrestres e aéreas
8 Inscrições em cursos
9 Cursos In Company
10 Inexequibilidade, Sobrepreço e Superfaturamento
11 Abertura das propostas
12 Aditivo contratual
13 Exigência de inscrição em Conselho de Classe
14 Cartão combustível
15 Seguro de vida para servidores
16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores
2 Assistentes virtuais e chatbots
3 Potencial e limites da IA na Administração Pública
4 Avaliação de impacto regulatório com IA
5 Segurança Jurídica e Normatização da IA na Administração Pública
6 Ferramentas de IA generativa
7 Engenharia de Prompts
8 Agentes e Assistentes personalizados
9 Detecção e prevenção de danos (irregularidades, desvios, fraudes, etc.)
10 Automação de processos internos
11 Sistemas inteligentes de atendimento e comunicação
12 Análise preditiva de gestão estratégica setorial
13 Segurança e ética no uso da IA
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação
16 Pedido de Reconsideração
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações
Professores do Curso
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