18 horas 2022-11-22
Professores: Bruna Schlichting Bruna Schlichting Jonias Oliveira Marcelo Vrenna Marcelo Vrenna Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime2 Objetivos da Nova Lei de Licitações3 Planejamento: a) Solicitação da Demanda b) Estudo Técnico c) Gerenciamento de Riscos4 Transparência: a) Virtualização b) Centralização c) Padronização d) Tecnologia8 Modalidades9 Procedimentos Auxiliares10 Critérios de Julgamento
Vídeo Degustação:
1 Contratação Integrada e semi2 Matriz de Risco3 Contrato de Eficiência4 Orçamentação5 Exequibilidade6 Seguro Garantia7 Shows8 Artigos de luxo9 Arbitragem10 Comentários complementares
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)3 E ciência (gestão por competência e preparação técnica)4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/212 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/20203 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP4 Finalidade do ETP5 Objetivo do ETP6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços3 Análise de soluções4 Identificação das soluções5 Análise comparativa de soluções6 Registro de soluções consideradas inviáveis7 Análise comparativa de custos (tco)8 Cálculo dos custos totais de propriedade9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)10 Descrição da solução de tic a ser contratada11 Estimativa de custo total da contratação12 Declaração de viabilidade da contratação13 Aprovação e assinatura
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: a) Diário Oficial Impresso b) Diário Oficial Eletrônico c) Sitio Eletrônico Oficial d) Jornal Diário de Grande Circulação e) Placa Fixada no Local f) Portal da Transparência g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)3 Atos a serem publicados nos Pregões: a) Editais b) Avisos c) Recursos d) Decisões e) Obras paralisadas f) Execução contratual g) Outros4 Prazos para as publicações5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Bruna Schlichting
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
Jonias Oliveira
Planejamento Preparatório das Licitações
Marcelo Vrenna
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)
Clayson do Nascimento Andrade
As Publicações do Pregão na Lei 14.133
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