18 horas
Professores: Rafael Costa Santos Raphael Buiar Pereira de Camargo Rafael Costa Santos Rafael Costa Santos Raphael Buiar Pereira de Camargo Raphael Buiar Pereira de Camargo
Docente:
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)3 ETP na Lei Licitatória 14.133/214 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP5 Finalidade e Objetivo do ETP6 Atos complementares do ETP:a) DFD ou Projetosb) PCAc) Matriz de Riscosd) Formação do Preçoe) TRf) Edital7 Elementos Constitutivos do ETP:a) Necessidade da contrataçãob) Requisitos necessáriosc) Levantamento de mercadod) Descrição da solução como um todoe) Estimativa das quantidadesf) Estimativa do valor da contrataçãog) Justificativas para o parcelamento ou não da soluçãoh) Contratações correlatas e/ou interdependentesi) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)k) Análise de riscosl) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério dejulgamento)8 Aprovação e assinatura
Vídeo Degustação:
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)3 Exigência do Plano de Contratações Anual (PCA) na Lei 14.1334 Apresentação de PCAs que servem como modelos5 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais6 Prazo para Implantação do PCA7 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:a) Controle Internob) Jurídicoc) Solicitanted) Responsável pelos ETPse) Formador do preçof) Comprasg) Almoxarifadoh) Contabilidadei) Financeiroj) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)k) Gestor do Órgão (homologador)l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS2 Definição do objeto3 Orçamentação4 Estratégias de suprimentos5 Planejamentos iniciais6 Regras para a contratação de ME e EPP7 Critérios para o cumprimento do contrato8 Obrigações da contratada9 Gestão e fiscalização10 Marca e qualidade padrão11 Condições de pagamentos12 Critérios para a entrega13 Ateste dos produtos e serviços14 Regras dos reajustes e repactuação15 Reequilíbrio econômico financeiro16 Processo de aplicação de sanções17 Aditivos contratuais
1 Exigências de regulamentos2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)3 Integridade e Compliance 4 Agentes Licitatórios5 Gestor e fiscais6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)7 Pregão 8 Procedimentos auxiliares9 Registro de preços10 Alienações11 Edital e anexos12 Critérios de julgamento13 Compras sustentáveis 14 Contratos e aditivos15 Recebimento do objeto16 Outros atos a serem regulados 17 Adesão aos atos federais
Rafael Costa Santos
PCA - Plano de Contratações Anual
Raphael Buiar Pereira de Camargo
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Normatização de Atos
TR- Elaboração do Termo de Referência
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