1 Fase de classificação
2 Fase de habilitação
3 Consulta declarações manifestadas de forma padrão
4 Intenção de recursos, recursos e contrarrazões
5 Juízo de admissibilidade
6 Inclusão de impugnações e esclarecimentos
7 Retorno de fase/ata complementar
8 Encerramento da sessão
9 Impressão da Ata
10 Demais abas de consultas
11 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet

Vídeo Degustação:

1 Destaques desses temas na Lei 14.133/21
2 Objetivos dessa previsão
3 Momento de identificação de cada um:
a) Inexequibilidade
b) Sobrepreço
c) Superfaturamento 
4 Precauções preventivas
5 Manifestação na etapa de julgamento
6 Incidência e suas consequências
7 Clivo processual:
a) Planejamento
b) Eficiência técnica
c) Controle
d) Instrumentos de apoio:
e) Normativas
f) Tecnologias
g) Competência funcional

Vídeo Degustação:

1 Programa de Integridade:
a) Previsão na Lei 14.133/21
b) Derivação desse termo
c) Correlação com Compliance e Ética
d) Correlação com a Lei Anticorrupção
e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos
g) Critério de desempate nas disputas
h) Como penalidade aos contratados
2 Garantias de Execução:
a) Seguro-garantia
b) Condições de execução, pagamento e recebimento
c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato
d) Licitantes nacionais e internacionais
e) Garantia da proposta
f) Garantia adicional na inexequibilidade
g) Garantia técnica
h) Garantia de execução
i) Modalidades de garantias
j) Renovação da garantia
k) Restituição da garantia
l) Execução da garantia

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1 Elaboração de pesquisa de preços no compras.gov.br 
2 Informações básicas
3 Busca de Itens pelo código CATMAT/CATSERV ou descrição
4 Classificação no catálogo pelo PDM
5 Distinção dos produtos no Catálogo: distinção, quantidade e unidade
6 Seleção das fontes de consultas
7 Aplicabilidade dos índices de correção (IPCA, IGPM e Outros)
8 Inclusão de outras fontes de consulta na ferramenta do compras.gov.br
9 Menor preço, média, mediana e maior valor
10 Nota Técnica
11 Conclusão de pesquisa
12 Impressão de relatórios em PDF

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1 Gestão de Riscos:
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública

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