Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Nova Licitação Temas Polêmicos

Modelos e Orientações Conforme Tribunais

17 horas

Professores: Clayson do Nascimento Andrade Juliana Fiorese José Augusto Alexandria Alves Juliana Fiorese Polyana Rodrigues Pedro Macedo Clayson do Nascimento Andrade

Investimento:
de: R$ 1.490,00
por R$ 399.00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente:

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)

2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)

3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)

4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)

5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)

6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)

7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)

8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)

9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)

10 Usando os novos paradigmas:

 a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)

 b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)

 c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)

 d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

 

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Estratégias de suprimentos

5 Cronograma

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Gestão e fiscalização

9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

10 As medições de cada serviço

11 As condições de pagamentos

12 Regras dos reajustes e repactuação

13 O processo de aplicação de sanções

14 Aditivos contratuais

Vídeo Degustação:

Docente:

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

3 Elementos Constitutivos do ETP

4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

5 Análise comparativa de soluções

6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

7 Descrição da solução de TIC a ser contratada

8 Estimativa de custo total da contratação

9 Declaração de viabilidade da contratação

10 Aprovação e assinatura

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Artigos de Luxo:

a) Previsão da Lei 14.133/21

b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)

c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)

d) Exceções

e) Cuidados na elaboração do PCA

f) Regulamento local

2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):

a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)

b) Município aderir Ata do Estado

c) Município aderir Ata da União

d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)

e) Personagens no RP

f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Gestão de Riscos:

a) Gestão por competência

b) Segregação de funções

c) Matriz de Riscos (ETP)

d) Controle prévio e concomitante

e) Previsão editalícia

f) Previsão contratual

g) Fatos supervenientes

h) Correção com o valor da execução

i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas

j) Equilíbrio econômico-financeiro

k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno

l) Linhas de defesa

2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:

a) Gestão por Competência (destreza técnica)

b) Normatização/padronização

c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)

d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)

e) Defesa pela advocacia pública

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:

a) Credenciamento

b) Pré-qualificação

c) Procedimento de manifestação de interesse

d) Sistema de registro de preços

e) Registro cadastral

2 Cotas nas Licitações e Contratações:

a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência

b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência

c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz

d) Reservas de cargos previstas em outras normas

e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica

f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional

g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho

h) Micro e Pequenas Empresas

i) Mão de obra existente no local da execução

j) Outras cotas/reservas


 

Vídeo Degustação:

Professores

Clayson do Nascimento Andrade

Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

Juliana Fiorese

Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

José Augusto Alexandria Alves

Termo de Referência

Juliana Fiorese

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

Polyana Rodrigues Pedro Macedo

Planejamento Preparatório das Licitações

Clayson do Nascimento Andrade

Artigos de Luxo e Carona Municipal

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