Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Sistemas políticos no mundo:
a) Democrático
b) Socialista
c) Autoritário
2 Direitos Políticos no Brasil (arts. 14 a 16 da CFB)
3 Forma e Sistema de governo no Brasil
4 Eleições no Brasil:
a) Histórico
b) Estatísticas
c) Calendário eleitoral de 2016
5 Normas Eleitorais:
a) Código Eleitoral (Lei 4.737/65)
b) Constituição Federal de 1988
c) Lei das Inelegibilidades (LC 64/90)
d) Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95)
e) Lei Eleitoral (Lei 9.504/97)
f) Minirreforma Política de 2015 (Lei 13.165/15)
g) Normativas da Justiça eleitoral
6 Candidaturas:
a) Maioridade
b) Antecedentes
c) Filiação partidária
d) Domicílio eleitoral
e) Desincompatibilização
f) (In) elegibilidades
7 Pesquisas e testes pré-eleitoral
8 Coligações: regras aplicáveis
9 Convenções: principais falhas
10 Registro dos candidatos:
a) Forma de apresentação
b) Numero do candidato
c) Homologação judicial
d) Substituição posterior do candidato
11 Propaganda eleitoral:
a) Antecipada
b) Geral
c) Na imprensa
d) No rádio e na TV
e) Na internet
f) Direito de resposta
12 Garantias eleitorais:
a) Proibição de impedir ou embaraçar a eleição
b) Salvo conduto
c) Só prisões excepcionais
d) Refutação aos Abusos
e) Direito de denúncias ao eleitor
f) Proibição de Força pública nas mesas receptoras
13 Votação/Votos:
a) Sistemas (comum e biométrico)
b) Cédula ou Urna eletrônica
c) Eleitores aptos
d) Mesas receptoras
e) Fiscalização partidária
f) Legenda
g) Brancos e nulos
h) Apuração/totalização

Vídeo Degustação:

Docente:

1 A fiscalização como ferramenta de controle:
a) Importância
b) Quesitos do controle (orientação, fiscalização, punição)
2 O poder/dever da Câmara Fiscalizar
3 O que a Câmara pode regulamentar nas Eleições 2024:
3.1 A Gestão da própria Câmara (arts. 24 e 73 da Lei 9.504/97):
a) Verbas
b) Atos
c) Mídias tecnológicas (site, facebook, blog, email, wats app, SMS...)
d) Servidores
e) Automóvel próprio
f) Telefone (fixo e celular)
g) Uso das dependências
h) Estacionamento da Câmara
i) Materiais (art. 73, II, da Lei 9.504/97)
3.2 Processo Legislativo
3.3 Audiências Públicas
3.4 Assessoria de Imprensa da Câmara
3.5 Tribuna Popular
3.6 Parlamentares candidatos (art. 36-A, IV, da Lei 9.504/97)
3.7 Propaganda no recinto da Câmara (art. 37, §3º, da Lei 9.504/97)
3.8 Higiene, estética e postura urbana (art. 243, VIII, da Lei 4.737/65)
4 Como a Câmara fiscalizará o uso da máquina pública:
a) Verbas
b) Bens móveis e imóveis
c) Serviços
d) Frota de veículos e maquinário
e) Pessoal
f) Compras
g) Contratos
h) Eventos públicos
i) Atos administrativos
j) Repasses de verbas e/ou benefícios
5 Canais de fiscalização pela Câmara:
a) Inibindo, pela ciência de sua atuação
b) Criando comissão especial temporária
c) Criando a ouvidoria parlamentar
d) Requerendo informações ao Executivo
e) Analisando o fluxo das despesas
f) Convocando secretários
g) Realizando Diligências
h) Abrindo sindicâncias
i) Instituindo auditorias
j) Instaurando processos disciplinares
k) Instalando CPI
l) Instalando Comissão Processante
m) Representando ao Tribunal de Contas (TCE e ou TCU)
n) Representando ao Ministério Público (estadual e/ou federal)

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Conceito de “Caixa 2”
2 Esquemas de formação do “caixa2”
3 Regras legais para o financiamento de candidaturas:
3.1 Regras da Arrecadação
a) Pré-requisitos
b) Limite de gastos
c) Despesas autorizadas
d) Recibos eleitorais
e) Abertura da conta bancária
f) Fundo partidário
g) Documentos necessários
h) Gastos eleitorais que não provenham das contas específicas
i) Origem dos recursos
j) Doações por pessoas físicas
k) Doações recebidas em desacordo com a legislação
l) Doação de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro
m) Arrecadação de recursos pela internet
n) Data limite para os partidos e candidatos manterem a documentação
o) Doações entre partidos políticos/candidato/candidatos
p) Limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador
q) Comercialização de bens e/ou serviços
r) Promoção de eventos para arrecadação de recursos financeiros
s) Fontes vedadas
t) Recursos de origem não identificada
u) Data limite para a arrecadação e despesas
v) O que pode ser considerado gasto eleitoral
w) Pagamentos dos serviços de consultoria jurídica e de contabilidade
x) Impressão de material de campanha
y) Documentação dos gastos eleitorais
z) Fundo de caixa
A) Gastos de pequeno vulto
B) Contratação direta ou terceirizada de pessoal
3.2 Regras da Prestação de contas:
a) Quem tem obrigação de prestar contas
b) Competência para acompanhamento da arrecadação e gastos eleitorais
c) Competência para a assinatura da prestação de contas
d) Prazos e divulgação do relatório financeiro
e) Prestação de contas parcial
f) Sobras de campanha e sua destinação
g) Elaboração e apresentação das contas
h) Comprovação da arrecadação de recursos e da realização de gastos
i) Avaliação das doações (bens ou serviços estimáveis em dinheiro ou cessões temporárias)
j) Efetivação da comprovação de gastos eleitorais
4 Consequências da desaprovação das contas de campanha
5 Como e o quê a Câmara poderá fiscalizar para combater o “caixa2”

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Noções de direito eleitoral
2 O Poder Judiciário:
a) Federal
b) Estadual
3 A estrutura da Justiça Eleitoral:
a) Órgãos
b) Instâncias
c) Autoridades
d) Competências
e) Circunscrição
4 O Ministério Público Eleitoral
5 Infrações e crimes eleitorais
6 Penas aplicáveis
7 Ações Eleitorais
8 Recursos Eleitorais
9 Abuso de poder:
a) Político
b) Econômico
10 Denúncia e representação
11 A colaboração do poder legislativo local:
a) Regulamentando
b) Fiscalizando
c) Apurando
d) Denunciando (representando)