18 horas
Professores: Diego Franco de Araújo Jurubeba Vitor Barretta Vitor Barretta Silvio Cesar Riechi David Piovesan Pierin Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Avanços desde Abril/212 Normas Regulamentadas Até Agora3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso4 Pontos que exigem início imediato de providências5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)6 Perigo da demora: o tempo está passando7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá8 Paradigmas quebrados9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos10 Identificação da realidade de cada aluno11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Vídeo Degustação:
1 Conceito2 Tipos aplicáveis ao Município a) Administrativos b) Da administração (locação, seguros, etc.)3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE4 Prazo e vigência5 Formalização6 Regularidade fiscal7 Subcontratações8 Pagamentos: a) Formalizações b) Retenções9 Nulidades contratuais10 Prorrogação11 Os Aditivos12 Rescisão contratual
1 Gestão e organização2 Normatizações locais3 Importância do acompanhamento e cumprimento 4 Gestor, gerente e fiscal do contrato5 O acompanhamento pelo Contratante6 Registro de ocorrências7 Conclusão e recebimento a) Vistorias b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)8 Indicação de Providências corretivas a) Reparação b) Correção c) Remoção d) Reconstrução e) Substituição9 ChekList das Providências Preventivas10 Providências no Encerramento de Exercício a) Contratos que ultrapassam o exercício b) Serviços Continuados c) Novas aquisições e contratações d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
1 Resíduos sólidos2 Compensação ambiental3 Redução do consumo de energia e de recursos naturais4 Impacto de vizinhança5 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial6 Acessibilidade7 Empreitada por preço unitário8 Empreitada por preço global9 Empreitada integral10 Contratação por tarefa11 Contratação integrada12 Contratação semi-integrada13 Fornecimento e prestação de serviço associado
1 Divulgações no PNCP 2 Garantias 3 Retardamento por parte da administração pública4 Licenças prévias x edital 5 Aviso de obra paralisada 6 Terceirizações da fiscalização 7 Apoio à fiscalização 8 Inadimplência do contratado 9 Subcontratações10 Alteração contratual 11 Extinção do contrato 12 Do recebimento do objeto 13 Dos pagamentos 14 Nulidade dos contratos
1 Planilhas de preços e salários2 BDI3 Tecnologia da Informação4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo5 Limpeza6 Manutenção7 Asfaltamento8 Transporte Escolar9 Serviços de publicidade10 Reforma do Plano Diretor11 Regularização Fundiária12 Gestão de abastecimento de combustível13 Agência de viagem14 Consultorias
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Como Está o Cenário
Vitor Barretta
Os Contratos de Terceirização
Gestão dos Contratos Administrativos
Silvio Cesar Riechi
Normas Pontuais
David Piovesan Pierin
Clayson do Nascimento Andrade
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
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