17 horas
Professores: Carlos Henrique Bredariol Batista Juliana Fiorese Carlos Henrique Bredariol Batista Vicente Natalino Silva Vicente Natalino Silva Professor Especialista
Docente:
1 Exigência de processo formal2 Agente Público responsável pelo procedimento3 Estudos Técnicos Preliminares4 Cotação de preços:a) Nas Dispensas (preços de mercado)b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)5 Verificação da existência de dotação orçamentária6 Parecer jurídico:a) Exigidob) Dispensado7 Ratificação da autoridade 8 A participação de ME e EPP9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)10 Publicação do resultado 11 Cuidados e Recomendações a) Verificações obrigatórias!b) Revisões preventivas!c) Regulamentações necessárias!
Vídeo Degustação:
1 Conceito e Fundamentação Legal2 Espécies processuais:a) Dispensa e Inexigibilidadeb) Fornecedor exclusivoc) Serviços/profissionais técnicos especializadosd) Artistase) Valor do objetof) Circunstâncias (emergência etc)g) Excepcionalidade do objetoh) Deserção ou fracassoi) Pessoa do contratadoj) Órgãos públicok) Pesquisa e desenvolvimento3 Irregularidades a serem evitadas:a) Inaplicabilidade da contratação diretab) Escolha errônea da espéciec) Erros processuais/procedimentais comunsd) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Regulamentações local
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo na operacionalização
5 Processo Físico de Dispensa
6 Regulamento Federal (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
1 A IN 52/2025 e o novo cenário das contratações públicas:
a) Objetivos e principais diretrizes da norma
b) Diferenças em relação às normativas anteriores
c) Impacto para a Administração Pública e fornecedores
2 Plataforma Contrata Mais Brasil - conceito e funcionalidades:
a) O que é e por que foi criada?
b) Integração com sistemas de compras governamentais
c) Benefícios para órgãos públicos e fornecedores
1 Acesso e uso da plataforma:
a) Cadastro e habilitação de órgãos públicos e fornecedores
b) Consulta e participação em processos de contratação
c) Publicação de editais e envio de propostas
2 Normas e procedimentos da IN 52/2025:
a) Novidades nos processos de cotação e contratação
b) Critérios de julgamento e habilitação de fornecedores
c) Transparência e controle social nas contratações públicas
1 Principais desafios da implementação:
a) Mudanças na rotina dos órgãos públicos e fornecedores
b) Capacitação e adaptação à nova norma
c) Principais dificuldades e como superá-las
2 Boas práticas e casos de sucesso:
a) Exemplos de órgãos e municípios que já utilizam a plataforma
b) Estratégias para otimizar a adoção e evitar erros comuns
c) Perspectivas futuras para as contratações públicas no Brasil
Carlos Henrique Bredariol Batista
Compras Diretas – Sem Licitação
Juliana Fiorese
Roteiro Formal das Compras Diretas
Dispensa e Inexigibilidade Eletrônicas
Vicente Natalino Silva
Introdução à Plataforma Contrata+Brasil e IN 52/2025
Credenciamento de MEI pela Plataforma Contrata+Brasil
Professor Especialista
IN 52/2025: Desafios e Boas Práticas
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