Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos público
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Regulamentações local

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo na operacionalização

5 Processo Físico de Dispensa

6 Regulamento Federal (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

Vídeo Degustação:

Docente:

1 A IN 52/2025 e o novo cenário das contratações públicas:

a) Objetivos e principais diretrizes da norma

b) Diferenças em relação às normativas anteriores

c) Impacto para a Administração Pública e fornecedores

2 Plataforma Contrata Mais Brasil - conceito e funcionalidades:

a) O que é e por que foi criada?

b) Integração com sistemas de compras governamentais

c) Benefícios para órgãos públicos e fornecedores

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Acesso e uso da plataforma:

a) Cadastro e habilitação de órgãos públicos e fornecedores

b) Consulta e participação em processos de contratação

c) Publicação de editais e envio de propostas

2 Normas e procedimentos da IN 52/2025:

a) Novidades nos processos de cotação e contratação

b) Critérios de julgamento e habilitação de fornecedores

c) Transparência e controle social nas contratações públicas

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados