1 Incorporação

a) Aquisição

b) Doação

c) Transferência

d) Permuta

e) Fabricação

2 Desincorporação

a) Inservível

b) Furto

c) Sinistro

d) Doação

e) Transferência

3 Avaliação dos bens públicos:

a) Método de reavaliação e avaliação

b) Reavaliação

c) Valor recuperável

d) Impairment

e) Reversão do valor recuperável

f) Definição de bens permanente

g) Fatores excludentes

h) Recebimento de bens públicos

i) Número de tombamento

4 Depreciação de bens públicos:

a) Depreciação

b) Amortização

c) Exaustão

d) Vida útil dos bens

e) Valor residual

f) Métodos de depreciação

5 Baixa de bens públicos:

a) Alienação (móveis e imóveis)

b) Furtos, extravios, roubos e incêndios

c) Destruição

d) Cessão e transferência

e) Doação

Vídeo Degustação:

1 Ativo imobilizado

a) Bens móveis

b) Bens imóveis

c) Ativo intangível

2 Inventário:

a) Inventário físico

b) Comissão especial de inventário

c) Auditoria de bens patrimoniais

3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis

a) adquiridos por compra

b) adquiridos por desapropriação

c) construídos pelo município

d) doados ao município

e) cedidos e/ou emprestados ao município

f) transferência de responsabilidade de guarda e uso

g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros

h) recuperação e reforma

4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:

a) Material inservível

b) Ocioso

c) Recuperável

d) Antieconômico

e) Irrecuperável

5 Controle dos bens públicos:

a) Controle interno

b) Controle externo

c) Termo de responsabilidade

d) Transferências de bens entre as unidades administrativas

e) recebimento e aceitação

f) armazenagem e controle de estoque

g) registro patrimonial

h) carga e descarga

i) baixa ou desfazimento

Vídeo Degustação:

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

a) Conciliação

b) Mediação

c) Comitê de Resolução de Disputas

d) Arbitragem

e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

f) Reajustamento de preços

g) Garantia de execução

h) Infrações administrativas

i) Sanções administrativas

j) Crimes: tipificação e penas

k) Outros pontos inovadores
10 Atuação do fiscal de postura - o que pode e até onde exerce a atividade
11 Fiscalização em obras, meio ambiente e estradas

Vídeo Degustação:

1- Introdução ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro

a) Conceito e fundamentação legal na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

b) Diferença entre reequilíbrio econômico-financeiro e aditivos contratuais.

c) Objetivo do reequilíbrio: garantir a execução equilibrada do contrato.

2- Reajustamento em Sentido Estrito de Preços dos Contratos

a) Hipóteses que justificam o reajustamento de preços.

b) Metodologias para cálculo do reajustamento.

c) Limites legais e cuidados na aplicação.

3- Limites e Riscos no Reequilíbrio Econômico-Financeiro

a) Limites legais para reequilíbrio.

b) Riscos de desequilíbrio contratual e possíveis controvérsias.

c) Decisões judiciais e jurisprudência relacionada.

Vídeo Degustação:

1 Apresentação de MODELOS

2 Exigência de preço máximo - Teto 

3 Valor máximo - valor estimado -  valores praticados no mercado (distinção)

4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)  

5 Média e mediana

6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021

7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021

8 PNCP e a formação do preço

9 Instruções dos Tribunais

10 Regras para Formação de Preços da Saúde

11 Regras para Cotação de Preços de Obras

12 Gestão terceirizada da cotação

13 Tabela Audatex

Vídeo Degustação: