Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

e) Valor do objeto

f) Circunstâncias (emergência etc)

g) Excepcionalidade do objeto

h) Deserção ou fracasso

i) Pessoa do contratado

j) Órgãos públicos

k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

a) Inaplicabilidade da contratação direta

b) Escolha errônea da espécie

c) Erros processuais/procedimentais comuns

d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

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Docente:

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!

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Docente:

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Regulamentações local

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo na operacionalização

5 Processo Físico de Dispensa

6 Regulamento Federal (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

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Docente:

1 A IN 52/2025 e o novo cenário das contratações públicas:

a) Objetivos e principais diretrizes da norma

b) Diferenças em relação às normativas anteriores

c) Impacto para a Administração Pública e fornecedores

2 Plataforma Contrata Mais Brasil - conceito e funcionalidades:

a) O que é e por que foi criada?

b) Integração com sistemas de compras governamentais

c) Benefícios para órgãos públicos e fornecedores

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Docente:

1 Acesso e uso da plataforma:
a) Cadastro e habilitação de órgãos públicos e fornecedores
b) Consulta e participação em processos de contratação
c) Publicação de editais e envio de propostas
2 Normas e procedimentos da IN 52/2025:
a) Novidades nos processos de cotação e contratação
b) Critérios de julgamento e habilitação de fornecedores
c) Transparência e controle social nas contratações públicas

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Docente:

1 Principais desafios da implementação:

a) Mudanças na rotina dos órgãos públicos e fornecedores

b) Capacitação e adaptação à nova norma

c) Principais dificuldades e como superá-las

2 Boas práticas e casos de sucesso:

a) Exemplos de órgãos e municípios que já utilizam a plataforma

b) Estratégias para otimizar a adoção e evitar erros comuns

c) Perspectivas futuras para as contratações públicas no Brasil

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