14 horas
Professores: Luiz Dalago Júnior Professor Especialista!! Vitor Barretta Luiz Dalago Júnior Vitor Barretta
Docente:
1 Avanços desde Abril/212 Normas Regulamentadas Até Agora3 que já estão disponíveis para Uso4 Pontos que requerem início imediato de providências5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)6 Perigo da demora: o tempo está passando7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.1339 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos10 Identificação da realidade de cada aluno11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Vídeo Degustação:
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.1332 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME5 Instrução Normativa (67/2021)6 Navegação no sistema: a) Integração da Dispensa à área de trabalho b) Etapa a etapa c) Novas Facilidades para os fornecedores d) Usabilidade do sistema e) Realizadas f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema g) Sistema de lanças h) Integralização no PNCP i) Dispensada da distribuição j) Julgamento da distribuição Dispensa7 Responsabilização dos proponentes8 Orientações e tira dúvidas
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.1332 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME4 Análise da Nova IN (65/2021)5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021) )7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)8 mediana de preços e seus limites9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13310 Cesta combinada de preços11 Exigência de preço máximo - Teto12 Gestão terceirizada de cotação
1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.1332 Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais4 Prazo para Implantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
Luiz Dalago Júnior
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual
Professor Especialista!!
Planejamento Preparatório das Licitações
Vitor Barretta
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
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