Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 O cenário do setor público/político atual
2 Conceito/reputação/percepção
3 As fábricas de má notícia e os estragos que elas fazem
4 O Poder da Comunicação Pública
5 Planejar a comunicação
6 Pensando pauta e mídia positivas
7 Promovendo bom relacionamento com a imprensa (media training)
1 A evolução da comunicação, pela tecnologia
2 Publicidade, propaganda, Marketing e Transparência

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Competência para Iniciar Projeto de Lei

2 Etapas da elaboração legislativa

3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)

4 Vigência das leis

5 Regras para a alteração das leis

6 Inconstitucionalidade de Lei:
a) Quem pode alegar
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Conseqüências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Força e Importância das Leis Municipais
2 Competência para a Iniciativa de Leis
3 A Responsabilização dos Vereadores, pela criação de Leis ilegais
4 Considerações sobre o princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
5 Outros Princípios aplicáveis:
a) Da necessidade
b) Da simplicidade
6 Etapas da elaboração legislativa:
a) Definição da matéria
b) Verificação da possibilidade jurídica
c) Confirmação da inexistência de lei pré-existente
d) Elaboração e revisão do projeto
e) Justificativa para o projeto
7 Fases do processo legislativo:
a) Iniciativa
b) Admissibilidade
c) Discussão
d) Aprovação
e) Sanção (ou veto)
f) Promulgação
g) Publicação
8 A vigência das leis
9 Regras para a alteração das leis
10 Considerações complementares