Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Precatórios Municipais:

a) Conceito e fundamentação

b) Emenda Constitucional 62

c) Resolução 115 do CNJ

d) RPV: requisição de pequeno valor

e) Precatórios Municipais

f) Penalidades e Responsabilizações

2 Improbidade Administrativa:

a) Lei 8.429/92 e o enriquecimento ilícito

b) Legitimados (ativo e passivo)

c) Caracterização da improbidade

d) Atos e ações enquadráveis

e) Responsabilizações do parecerista

f) Defesa dos gestores: pode(deve) ou não pode(deve)?

g) A questão das procuradorias municipais

h) Implicações dos Advogados em razão do cargo/função

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Fases e momentos

2 Facultativa

3 Obrigatória

4 Vinculante

5 Elaboração e uso de minutas

6 Papel orientador

7 Papel regulamentador

8 Papel Controlador

9 Papel de assessoramento

10 Possibilidade de dispensa do Parecer

11 A inviolabilidade profissional

12 Gestão por competência

13 Preparação técnica (capacitação)

14 Antinepotismo

15 Segregação de funções

Vídeo Degustação:

Docente:

1 De Prestações de Contas:

a) Fundamentação e motivações

b) Tipos de prestação de contas

c) A quem prestar contas

d) Principais motivos das desaprovações

e) Consequências das desaprovações

f) Participação dos advogados municipais

2 Das Denúncias e Representações

3 De Auditorias Externas

4 Do Processo Eletrônico:

a) Fundamentação legal

b) Histórico e evolução

c) Regulamentação

d) Benefícios e estatísticas

e) Navegação no sistema

f) Instruções práticas

Vídeo Degustação:

Docente:

1 A citação

2 Pós-citação:

a) Reconhecimento do pedido

b) Resposta ao pedido

c) Revelia

3 Desistência da ação pelo autor

4 Aplicação do art. 285-A do CPC

5 Despesas processuais

6 Honorários Advocatícios

7 Preparo dos recursos

8 O depósito previsto no art. 488, II, do CPC

9 As multas

10 Intervenção anômala

11 Denunciação da lide

12 O Reexame necessário

Vídeo Degustação:

Docente:

1 A influência da linguagem nos resultados e efetividade da comunicação
2 Linguagem jurídica - conservadorismo e modernidade
3 O estilo do texto:

a) Adequação
b) Clareza
c) Objetividade
d) Coerência
e) Polidez

4 Simplificação da linguagem
5 O uso correto das palavras
6 O emprego apropriado das terminologias
7 A Elaboração de Atos Oficiais (administrativos):

a) Regras para elaboração de ofícios
b) Introduções e fechos das correspondências oficiais
c) Identificação do signatário/destinatário
d) Pronomes de tratamento

8 Apresentação de modelos:

a) Peças jurídicas

b) Pareceres

c) Ofícios

d) Memorandos

e) Convites

f) Outros

9 Exercícios práticos de reflexão e análise de textos.

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Autoria em Ação Popular

2 Denúncia à gestores