Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Assuntos que estão sendo inseridos na LOM Atualmente:
a) Moção de Censura pública aos Secretários (art 14 LOM SP)
b) Lei municipal de licitações
c) Como proceder em caso de vereador preso e/ou afastado(remuneração, suplente...)
d) Proporcionalidade partidária na formação das comissões
e) Destituição de membros da Mesa e das Comissões
f) Programa de metas do Executivo (art.69 e 138 – LOM SP)
g) Ficha limpa municipal
h) Nepotismo
i) Licença para Vereador ser Secretário
j) Férias e 13º para prefeito, vice e vereadores
k) Número de Vereadores
l) Convocações de autoridades
m) Sucessão nos afastamentos do prefeito
n) Emendas Impositivas
2 Questão de Prazos da LOM em discussão:
a) Prazo para votação da PCA (bloqueia a pauta)
b) Prazos para as Leis Orçamentárias (impede recesso)
c) Prazo para o prefeito atender pedido de informação
d) Prazo para fixação dos subsídios
e) Prazos para as convocações extraordinárias de vereadores
3 Sugestão de Atualização da LOM:
a) Sessão preparatória para a posse (ano anterior)
b) Recesso de início de Legislatura (por que esperar para fevereiro?)
c) Sessão de posse (data, horário, presidência)
d) Data e horário da Eleição da Mesa
e) Sessão de instalação da Legislatura

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Base constitucional e legal
2 Requisitos Essenciais
3 Fases da investigação
4 Diligências e outras formas de funcionamento
5 Poderes de Investigações
6 Aplicação subsidiária do CPC e CP
7 Motivação
8 Objeto (quais assuntos podem ser investigados?)
9 A comissão parlamentar:
a) Composição
b) Designação
c) Impedimentos
10 Procedimentos
11 Prazos
12 Conclusão:
a) Relatório
b) Arquivamento
c) Cassação
13 Votação pelo plenário
14 Encaminhamento posterior
15 Entendimentos dos Tribunais

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Tipologia de emendas
2 Previsão constitucional
3 Previsão local (LOM e RI)
4 Emendas impositivas orçamentárias, individuais e coletivas
5 Processo Legislativo Especial
6 Atuação nas Comissões de Trabalho
7 Emendas impositivas para repasse a entidades
8 Receita Corrente Líquida e base de cálculo
9 Destinação
10 Impedimentos
11 Vetos do Executivo
12 Execução das Emendas
13 Apuração e responsabilização

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Autonomia municipal
2 Hierarquia das leis
3 Direito de iniciativa
4 Técnica legislativa (LC 95/98)
5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)
6 Procedimento Correto (rito de tramitação)
7 Trâmite (comissões, plenário...)
8 Quórum
9 Turnos de Votação
10 Sanção e Promulgação
11 Publicação
12 Revogação
13 Retirada de vigor:
a) revogação
b) declaração de inconstitucionalidade

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Símbolos
2 Urbanismo (Estatuto das Cidades)
3 Das licitações e contratos (regulação, gestor e fiscal)
4 Dos meios de controle (interno e externo)
5 Das prestações de contas
6 Das responsabilizações
7 Da administração indireta
8 Da transparência pública
9 Dos servidores
10 Da procuradoria municipal
11 Dos tributos
12 Do planejamento orçamentário
13 Das ordem tomada de contas
14 Da ordem econômica (ME e EPP – SIMPLES – Direito dos Usuários)
15 Do plano diretor
16 Das políticas públicas
17 Da tesouraria da Câmara
18 Da contabilidade da Câmara